A participação das populações no desenvolvimento regional

Tem havido nos planos omissões graves, a mais importante das quais é a falta de um exame sistemático dos objectivos de uma participação ampla no processo de adopção das decisões contidas nos planos.

A participação das populações no processo de planeamento do desenvolvimento é hoje reconhecida pela comunidade internacional como indispensáveis para um adequado reconhecimento e utilização dos recursos disponíveis.

Na verdade, os eventuais custos decorrentes dessa participação são largamente superados pelos benefícios. De entre estes salientamos os resultantes de uma maior igualdade, da protecção do ambiente e dos recursos locais, de um aumento da produtividade, de mais e melhor informação, de uma redução de tensões e conflitos e da legitimidade das decisões tomadas.

Esses benefícios serão tanto maiores quanto melhor soubermos adequar o grau e formas de participação às situações concretas. Neste domínio não existem receitas universais facilmente transpostas de um lado para o outro. No entanto, entendemos que a participação deverá basear-se nos princípios de não discriminação, ser tão ampla quanto possível, efectuar-se a todos os níveis e em todas as fases do processo de planeamento.

Efectivamente, se considerarmos o planeamento regional como um processo interactivo, isto é, como um sistema em que as várias componentes se encontram interligados de forma dinâmica teremos que admitir a participação activa das populações programadas e metas a atingir, avaliação e escolha das propostas a executar, execução, controle de execução e avaliação de resultados.

De facto, para obter o máximo benefício da participação popular é essencial que esta não se limite a uma participação passiva na execução dos programas ou a uma simples auscultação (aliás nem sempre feita) sobre os seus problemas. É também necessário envolver as populações na tomada de decisões e formulação de soluções e metas a atingir.

Regionalização - Que debate?

O problema da regionalização e do desenvolvimento regional constitui, hoje, um dos principais desafios políticos que se deparam à democracia portuguesa. Com efeito, as opções que se torna imperioso tomar, em matéria de política regional, envolvem escolhas políticas com implicações fundamentais em campos tão importantes como os da realização prática do princípio da igualdade de direitos e de oportunidades entre os cidadãos portugueses, do papel de organização do Estado e da distribuição do poder e da capacidade de decisão entre os diversos níveis de decisão política e administrativa que o constituem.

Na minha opinião, é necessário um debate nacional sobre o poder local e regional, e poderia ser muito útil no sentido de divulgar informação de base sobre cada uma das regiões, contribuindo para clarificar as soluções possíveis aumentando a capacidade de análise crítica e da participação consciente de generalidade dos portugueses. De facto, a grande maioria dos portugueses não tem suficiente informação sobre o tema, quer porque não existe tradição regionalista no nosso país (foi sempre asfixiada e não consentida pelo antigo regime), quer porque mesmo depois do 25 de Abril, o discurso político utilizado (pela generalidade dos partidos e homens políticos) não tem sido suficientemente claro e concreto, para poder ser informativo e formativo. Não se entenda que não há condições sócio-culturais para que funções administrativas, de planeamento e tomada de decisão possam ser assumidas a nível regional. Antes pelo contrário, e a prová-lo está a extraordinária resposta dada por milhares de autarcas, de todos os partidos, que são o suporte dinâmico de um sistema novo de gestão municipal, surgido depois de décadas de asfixia e controle exercido pela administração central, em que não foi possível ganhar experiência e controle exercido ela administração central, em que não foi possível ganhar experiência de gestão, com autonomia e responsabilidade.

Criação de ADLs

O número de ADLs a nível do pais, tomando como referência os dados da ANIMAR, editados no Guia das Iniciativas de Desenvolvimento Local, é de cerca de 400 entidades que, de uma ou de outra forma, se integram num conceito amplo de Desenvolvimento Local.

Podemos constatar que é nos anos 90 que muitos cidadãos e agentes locais "acordam" para as questões do desenvolvimento local. Aliando este factor à oportunidade criada pelo acesso a recursos financeiros para a execução de projectos, encontraremos as duas razões que deram origem à criação de ADLs. Assim, a constituição de associações e entidades vocacionadas para uma intervenção no local está associada a necessidades detectadas a determinadas oportunidades em cada momento. Se numa primeira fase, estas ADLs foram criadas apenas em territórios rurais, com o acentuar dos problemas de exclusão social começaram a nascer ADLs nos territórios urbanos mais fragilizados.

Uma última nota é para os períodos em que maior número de associações foram constituídas coincidem com o ano anterior à entrada em vigor de um novo Quadro Comunitário de Apoio (1989 e 1994), sendo responsáveis por parte significativa deste crescimento as Associações criadas para gerir o Programa Leader I e Leader II.

O movimento associativo

Do meu ponto de vista o movimento associativo está a perder pelo facto de não ter um estatuto, que sirva para reclamar direitos. Penso que o estatuto não invalida a criatividade e a diversidade.

As associações não conseguem viver sem programas, isso é uma evidência, porque a nossa sociedade é pobre, não consegue alimentar o movimento associativo, e devia haver talvez um maior empenho da sociedade e da comunidade no seu movimento associativo, mas é sabido quanto é que custa arrancar, por vezes, uma quota a um sócio no decorrer do ano civil.

Há esse problema de não haver sensibilização para alimentar o movimento associativo e daí a necessidade de questionar o Estado. Mas é sabido que há outros países em que o movimento associativo é mais bem tratado e são dados às associações recursos mínimos indispensáveis à sua sobrevivência, logo, penso que é muito importante este relacionamento e é preciso defini-lo. Penso que o estatuto pode vir a enriquecer a definição dessas situações, quais são as relações com o Estado e qual o orçamento que o Estado deve contemplar como verba para o associativo, coisa que agora, que saibamos, não existe e sabemos muito bem as consequências disso, quando a associação não dispõe de gestão de programas e põe-se já o alarme de quando os programas comunitários acabarem o que é que o movimento associativo vai fazer.

Penso que não devemos confundir a necessidade do movimento associativo com a oportunidade de gerir programas comunitários, de aproveitar estas oportunidades para injectar no desenvolvimento esses recursos, e confundir as duas coisas é perigoso para o movimento associativo.

Economia do queijo da serra

A produção de queijo da Serra constitui a principal especialização natural de toda uma zona, centrada na Serra da Estrela que é tradicionalmente solar da ovelha e que, dentro da região da Beira Interior. A importância da economia do queijo da Serra é muito significativa, contudo, não estão ainda aproveitadas todas as potencialidades económicas e sociais da produção do queijo da Serra que, mantendo as suas caracteristicas e qualidades artesanais constitui um produto único no mundo para o qual não falta mercado quer interno, quer externo. De facto, as perspectivas de exportação são as melhores e são facilitadas com a adesão à União Europeia.

Importa salientar que, nos últimos anos, o Parque Natural da Serra da Estrela e outras entidades, tem promovido um conjunto de acções de apoio, quer dirigidos à produção e valorização do genuíno queijo da Serra, quer tendo como objectivo principal dinamizar a promoção social e cultural dos pastores e as suas famílias. Salientam-se as feiras-concursos de queijo, os concursos de cabras e carneiros e de cães da serra. Estas realizações têm sido preparadas através do diálogo franco entre técnicos e os artesãos do queijo e têm decorrido em clima de festa, onde a cultura viva do povo pastoril se tem evidenciado de múltiplas formas: folclore, usos e costumes, roupas e utensílios - sendo patente em todos, a forte solidariedade humana e social do povo pastoril.

Em termos futuros, se não existir um programa de desenvolvimento rural integrado, acentuar-se-ão as seguintes linhas de tendência: continuação da redução dos efectivos ovinos e caprinos; envelhecimento populacional, não compensada com a fixação de jovens produtores; não aproveitamento das potencialidades existentes quanto as pastagens dada a fuga das pessoas dos locais mais isolados e de muito difícil acesso; diminuição da produção do Queijo da Serra genuíno; progressiva invasão da vaca, originando queijo de mistura, adulterando a qualidade do queijo; não renovação das queijarias, das palheiras, cortes e habitações, sendo abandonadas as antigas por não oferecerem condições mínimas do ponto de vista social e de acesso e; os concursos-feiras, poderão transformar-se mais em festividades folclóricas, cada vez menos integrados num processo produtivo e social global.

As perspectivas futuras, que terão um desenvolvimento bastante pessimista e negativo para a região, poderão ser contrariadas e corrigidas se forem tomadas algumas medidas, num caso ou outro agora referenciadas.

A recreação turística...

O turismo é hoje considerado um direito, quase uma necessidade básica, vital, entre as populações do mundo ocidental desenvolvido. Estas dispõem para tal de níveis de rendimentos elevados, férias anuais e feriados pagos, facilidades de deslocação e de circulação, segurança social, sobretudo decisiva na doença e na velhice, acesso a informação e a ofertas turísticas múltiplas e diversas. Por outro lado, tais populações são portadoras de valores culturais de liberdade individual, de democratização, de "direito à preguiça", ao repouso e ao prazer, de encontro com o Outro e reencontro consigo próprias, de realização pessoal, de descanso, recreio, evasão, animação e até mesmo de sonho e ilusão, de aventura, de busca do tido como autêntico, insólito, inédito, único...e, também, direito de vazio, de isolamento e solidão, mesmo se no meio de multidões desconhecidas e anónimas.

O turismo exprime, com efeito, uma nova relação com o tempo, com o espaço, com os lugares e com o corpo, novas estruturas e relações sociais, essencialmente efémeras, novas liberdades, incluindo a de escolha dos lugares de vida, mesmo se temporários. Assim se criam novas oportunidades regionais e locais e se alimentam novas dinâmicas de desenvolvimento. O turismo não é uma simples reacção às condições de vida das cidades, tidas por repulsivas por alguns - "engarrafamentos", barulhos, poluição, ambientes construídos - nem uma fuga e evasão compensatórias de modos de vida sentidos como alienantes, com ritmos quotidianos repetitivos e esgotantes.

O marketing de áreas-destino

O marketing tem o potencial de contribuir para uma melhor adequação entre oportunidades de mercado e vontades, recursos e competências existentes nos destinos, permitindo assim investir neste sector de forma mais inteligente, eficaz, eficiente e sustentável.

O marketing pode ser visto como uma orientação ou filosofia de gestão que prossegue os objectivos de uma organização através da satisfação do seu mercado-alvo.

Apesar de inicialmente ter sido utilizado somente no contexto de produtos e serviços, mostrar-se-á que pode ser perfeitamente aplicado a áreas-destino. Aliás, defende-se que cada área destino aplique, de forma mais ou menos consciente, ferramentas de marketing.

O marketing propõe, efectivamente, instrumentos que visam uma optimização da utilização dos recursos e das competências da entidade que o aplique, através da optimização da satisfação do mercado-alvo, o qual deve ser estrategicamente escolhido. Estes instrumentos são designados, na terminologia do marketing, como "4 P" (produto, preço, promoção, ponto de distribuição). O próprio produto, assim como o seu preço, devem corresponder, na medida do possível, às expectativas e aos desejos do cliente-alvo. A distribuição deve proporcionar uma óptima acessibilidade ao produto e a comunicação deve ser capaz de chamar a atenção do cliente-alvo e informá-lo sobre esta oferta optimizada. No geral, pode afirmar-se que este "Mix de Marketing" deve ser escolhido e trabalhado por forma a satisfazer o mercado-alvo seleccionando, melhor que a concorrência, e assim adquirir um posicionamento favorável e diferenciado do destino, garantindo o seu sucesso num contexto cada vez mais competitivo.

Combate à Desertificação

A desertificação constitui um motivo real de preocupação para diversos países, entre os quais se encontra Portugal.

A ameaça de desertificação está hoje claramente associada às alterações climáticas. Mas a desertificação não pode ser entendida como um mero fenómeno biofísico. Está normalmente também associada à regressão demográfica e aos usos do solo. Estes vários factores interagem e agravam-se mutuamente nas suas consequências. Há por isso que encontrar formas de mitigar os efeitos dos dos fenómenos climáticos, adaptando as actividades humanas ao território e mantendo níveis e modos de utilização compatíveis com a conservação e valorização dos recursos naturais e territoriais. O combate à desertificação é, por isso, também um problema de ordenamento do território.

Os vários cenários prospectivos para a evolução das condições climáticas do País apontam, ainda que em grau diverso, para o risco de redução da produtividade do solo, com as consequências que daí advêm para a sustentabilidade das actividades económicas e para o povoamento do território. Além das áreas do País em que a desertificação já constitui uma ameaça identificada há várias décadas, outras há que normalmente não associamos a esse fenómeno mas que hoje também começam a estar em risco.

Conferência Temática

A direcção da Associação de Desenvolvimento Local Terras da Beira convida todos os interessados para a conferência temática, a realizar no dia 28 de Novembro, pelas 15:30, no Salão da Junta de Freguesia de Marialva.

A sessão contará com a presença da Socióloga Paula Reis (Universidade de Évora), que irá proferir a apresentação de um estudo científico levado a cabo durante o ano de 2009 e 2010, intitulado "Turismo, um caminho para o Desenvolvimento Local" - Circuitos Turísticos nas Aldeias Históricas de Portugal de Trancoso e Marialva.

Formação ambiental vs turismo

O turismo é uma actividade com inúmeras relações com o meio envolvente, sendo este último, simultâneamente, objecto da actividade turística e alvo directo e indirecto dos seus impactes. Muitos desses impactes advêm de um modelo de funcionamento que se afastou de princípios ambientais e de uma formação de profissionais que não contemplou suficientemente este tipo de aspectos.

De um modo geral, tem-se verificado uma alteração na forma de usufruto dos recursos ambientais pelo turismo, quer pela crescente exigência em matéria de boas práticas ambientais por parte dos turistas, em particular nas novas modalidades de turismo e por turistas mais exigentes, quer pela correspondente necessidade de resposta da oferta em acompanhar novas tendências e em responder a directivas europeias e mundiais de carácter ambiental para o sector.

Este contexto implica que os profissionais do turismo possuam um leque de conhecimentos e competências no campo das ciências do ambiente, de modo a que possam perceber, actuar e transmitir ao turista, novas formas de estar conducentes a uma postura mais sustentável da actividade. Este trabalho é fundamental em qualquer actividade e em qualquer componente do sistema turístico.

Por seu lado, o turismo é também um espaço privilegiado de educação ambiental, incentivando alterações nos comportamentos ambientais dos turistas, oferecendo uma nova percepção e uma maior consciencialização ambiental.

O aproveitamento alternativo dos espaços rurais e naturais

Os espaços rurais apresentam hoje sinais evidentes de profunda mutação. Por entre a morte anunciada de muitos dos sistemas produtivos tradicionais, surgem novas utilizações para os espaços mais ou menos desprovidos de gentes, mas onde despontam novas oportunidades. E isto quer se considerem os mecanismos de salvaguarda do património natural e construído que constituem as paisagens rurais, quer se considerem as oportunidades de negócio que vão surgindo aqui e ali para, precisamente, aproveitar aquelas paisagens e a cultura que lhes está subjacente.

Nestes espaços rurais considera-se também incluído os designados espaços naturais, que deles são parte integrante. No seu estado mais puro, há muito que os espaços naturais deixaram de existir nos países desenvolvidos, sentindo-se hoje a influência da intervenção humana um pouco por todos os territórios, directa ou indirectamente. Na realidade, trata-se de áreas que importa proteger e conservar, já pela sua maior sensibilidade, já pelo património natural e paisagístico que ainda conservam. É a este conjunto que chamamos de espaços rurais e naturais. Nos últimos anos, têm-se multiplicado sobre estes espaços diversas experiências de actividades turísticas, mais ou menos bem sucedidas. Todavia, são muito mais as expectativas geradas nos responsáveis locais relativamente às possibilidades de desenvolvimento, tendo como força motriz este tipo de actividades. O turismo tem vindo a ser apresentado como a "porta de saída" para o desenvolvimento sócio económico de vastas regiões deprimidas.

Gestão Ambiental: um novo paradigma de desenvolvimento

A nova estratégia para a sustentabilidade assenta numa gestão ambiental que incorpora um conjunto de novas metodologias para racionalizar a gestão dos recursos e numa nova atitude, ambientalmente mais consciente, da sociedade e dos indivíduos face à organização da sociedade e dos comportamentos pessoais.

Assim, a aplicação de uma correcta gestão ambiental ao sector do Turismo ganha uma nova acuidade, dado que a gestão ambiental pressupõe um particular cuidado com a conservação dos ecossistemas que constituem a matriz onde se desenrolam as actividades turísticas e, por isso, a sua degradação produz um impacto não negligenciável sobre a procura turística. As consequências que o turismo pode ter sobre o ambiente não humano levam a que as acções dos agentes turísticos sejam cada vez mais escrutinadas. Dado que o sucesso da indústria turística depende em grande medida do uso ambiental natural, torna-se fundamental avaliar a ética dos agentes turísticos em relação ao ambiente. Com efeito, a conservação dos ecossistemas é particularmente importante no Turismo em Espaços Rurais e Naturais (TERN), que têm na natureza a sua matéria-prima de eleição e sofrem directamente com a degradação dos ecossistemas.

Sustentabilidade nos espaços rurais e naturais

Os espaços rurais caracterizam-se em geral por disporem de um interessante capital de recursos naturais e culturais que oferecem múltiplas oportunidades de utilização. O facto de existir diversidade e multiplicidade de oportunidades define, à partida condições propícias para um percurso de sustentabilidade. Para isso é necessário apostar na geração de actividades que se propiciem mutuamente. O risco estará nas incompatibilidade não estimadas, entre as actividades e os recursos ou entre diferentes actividades, pondo em causa a sustentabilidade dos percursos de desenvolvimento e, consequentemente, o percurso para a sustentabilidade.

Os atributos dos recursos naturais e culturais são em geral função da sua génese e da sua utilidade para fins específicos. Na génese estão incluídos factores diversos de localização e de caracterização estrutural e dinâmica. A utilidade considera-se sobretudo em relação ao valor que os recursos representam para as actividades humanas, nas suas várias vertentes.

Esta diversidade funcional dos espaços rurais, fundada no capital de recursos naturais e culturais com um potencial de utilização múltipla, é uma vantagem e uma oportunidade dos espaços rurais recentemente re-encontrada, e que se demonstra particularmente interessante do ponto de vista do turismo.

Embora, a oferta nacional esteja ainda longe de acompanhar a procura potencial, ou mesmo de a antecipar, em particular de mercados ainda não explorados, a observação das tendências mundiais demonstra que se trata de um mercado turístico diferente, com maiores exigências de qualidade e também com capacidade e disponibilidade para pagar essa mesma qualidade.

A sustentabilidade desta oportunidade turística no espaço rural depende de como se irá conceber este tipo de turismo e o que se irá fazer para o incentivar, o promover e o consolidar-

Regionalização....

A Regionalização está intimamente ligada ao Ordenamento do território, encarado como quadro especial em que se definem as prioridades de investimento, devidamente articuladas com as potencialidades e carências regionais e locais. Trata-se ainda, da definição e planeamento das zonas de desenvolvimento urbano e das zonas de implantação de equipamentos sociais. Numa palavra, trata-se, basicamente, de equacionar problemas de implantação de infraestruturas. Tal equacionamento exige estudos técnicos interdisciplinares, de caracterização dos vários espaços alternativos. Para além desses estudos de base, outros, mais dinâmicos, esboçarão cenários evolutivos procurando medir o impacto da implantação (ou não) das infraestruturas.

Pensamos que a nível técnico se dispõe já de um conjunto de estudos que representa uma boa base de partida. Pelo menos, da parte das pessoas que vivem no interior, como é o meu caso, existe a expectativa que tais estudos que existem passem a ser utilizados e que, portanto, o problema é sobretudo de falta de acção e coragem política para passar à prática.

Temos consciência, e penso que existe neste particular um amplo consenso, de que se trata de questões delicadas e complexas que não têm solução de um momento para o outro, pois estão em causa transformações estruturais. O mais importante é que o processo de Regionalização se inicie com clareza e coerência, de modo a poder ganhar uma dinâmica auto-sustentada.

Concretizar a Regionalização exige do poder central que esteja disposto a partilhar o poder, a devolver às populações a autonomia de tomarem o seu destino nas próprias mãos. Não é fácil, mas é indispensável para que, em nome daquilo a que políticos chamam "interesse" ou "dificuldades" nacionais, o país real não fique mais pobre e não sejam as populações, até agora mais sacrificadas, a continuar a empobrecer, a serem portugueses de 2ª ou de 3ª só porque nasceram em determinada zona ou região e dela cada vez podem menos sair à procura de melhor vida. Só haverá desenvolvimento real da economia produtiva do país, na medida em que, cada região aproveite as suas potencialidades e as suas especializações. Para as regiões do interior, tal só é possível quebrando-se o círculo vicioso do subdesenvolvimento através de um esforço de investimento devidamente planeado e actuando numa frente ampla de factores que nos bloqueiam.

O futuro pertence-nos, mais do que o passado, mas só se for diferente, porque a memória nós temos e o que nos falta são novos horizontes, novas mentalidades e novas estruturas produtivas.

Turismo em espaços rurais e naturais

A procura turística em espaços rurais multiplica-se sucessivamente, ano após ano, em diversos formatos. Nuns casos verifica-se a conquista dos valores culturais e naturais existentes, e a adaptação da procura à oferta autóctone, mais ou menos valorizada. Noutros observa-se a transformação do território, para responder a modelos estereotipados, que ficam bem, ou mal, em qualquer lado. São dois modelos, entre outros, que poderão ter objectivos de desenvolvimento turístico distintos, mas que tipicamente respondem a estratégias de desenvolvimento diferentes.

É preciso discutir o que se quer e apontar pistas e caminhos que valorizem o potencial turístico oferecido pelos espaços rurais e naturais de Portugal, ainda tão cheio de oportunidades, mas também tão ameaçado pelos mais diversos riscos: de intervenção acelerada ou abandono chocante. A importância da potenciação turística destes espaços reside a todos os níveis e poderá satisfazer todas as vertentes de sustentabilidade: ambiental, social, económica.

Torna-se indiscutível o potencial do turismo como actividade económica no percurso da sustentabilidade dos espaços rurais e naturais!

Projecto das Aldeias Históricas de Portugal

Algumas regiões do interior de Portugal, como é o caso da Região Centro conheceram e continuam a sofrer de problemas de grande enfraquecimento gradual da sua capacidade produtiva, de envelhecimento e desertificação populacional.
Os espaços de baixa densidade são parte essencial da coesão territorial e social do país, são espaços de articulação nacional, lugares de acesso de uma fracção importante da população à serviços universais e aos padrões do bem-estar colectivo e localizações relevantes de recursos naturais, culturais e patrimoniais, estes últimos vectores encontram-se na base para a afirmação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal, que, tornaram possível que os vários agentes locais se interligassem para uma dinâmica local direccionada para a promoção e desenvolvimento.
Em termos de objectivos o presente programa assentava num primordial objectivo, que se prendia em travar problemas do interior, como é a desertificação humana, consequentemente o envelhecimento, a fraca capacidade produtiva e empreendedora da região, entre outras questões que comprometiam seriamente o desenvolvimento local e regional.

O Programa de Recuperação das Aldeias Históricas, inserido no Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional, tal como a própria data indica foi criado no decorrer do Quadro Comunitário de Apoio II (1994-1999) e aprofundado durante o III QCA (2000-2006),
O Programa de Recuperação das Aldeias Históricas iniciou-se em 1995, com a intervenção na Região da Beira Interior, em 10 Aldeias (Almeida, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão e Sortelha), estas distinguidas e classificadas como “Aldeias Históricas de Portugal”, pela sua diversidade em termos cultural, riqueza do seu património e a força das suas vivências e tradições singulares. Em 2003, esta “riqueza” aumentou para 12 aldeias, com a entrada de Trancoso e Belmonte, tornando-se num forte atributo para a região, assumindo-se todo o seu espólio numa fonte de riqueza da identidade nacional, merecendo por isso a sua valorização e promoção.
A recuperação das Aldeias Históricas de Portugal propôs-se concorrer para atenuar aqueles problemas e contribuir para vencer um dos principais desafios que o país tem enfrentado – o reforço da coesão económica e social.

O turismo nas áreas rurais

O turismo surge como uma das novas funções do espaço rural e constitui uma das actuais prioridades estratégicas do desenvolvimento rural pelo papel que poderá ter na preservação do potencial cultural e ambiental das áreas rurais e na promoção do desenvolvimento socioeconómico. Esta actividade poderá contribuir para a diversificação e rentabilização da base económica destas áreas, quer pela criação de emprego, quer pela melhoria dos serviços básicos e das condições de acessibilidade, quer mesmo pelo aumento da equidade entre população urbana e rural.

Perante o decréscimo da atractividade das sociedades urbanas-industriais , devido à persistência de factores como a poluição, o stress e a solidão, as áreas rurais têm-se evidenciado principalmente pela escassa intervenção do Homem. O turismo estruturado e controlado pode constituir uma mais-valia, nomeadamente na melhoria das condições de vida das populações e também na conservação da herança natural e cultural existente. Ao contrário, o turismo desordenado e massificado poderá ter consequência negativas e irreversíveis, como a degração dos recursos naturais e culturais e até o aumento da hostilidade por parte dos habitantes.

O reconhecimento social e institucional do importante papel das áreas rurais na qualidade de vida da sociedade reflectiu-se, e continua a reflectir-se, na frequente procura de pessoas não rurais por estes espaços.

As parábolas dos autarcas

O grande crescimento dos fluxos turísticos, verificado nos últimos trinta anos, veio permitir o desenvolvimento de regiões (veja-se o caso do Algarve) e mesmo de países com consequente renovar de interesse como instrumento de desenvolvimento económico.

Contudo, embora a procura de serviços de turismo seja crescente ela tem sofrido modificações qualitativas cuja ignorância tem levado a que muitos investimentos públicos e privados no sector tenham não só sido um falhanço sobre o ponto de vista financeiro como também inviabilizado a utilização de recursos naturais não renováveis (paisagísticos, flora, etc.) cuja exploração deve ser optimizada numa perspectiva de longo prazo.

Em particular, há hoje em dia, por parte de muitos autarcas do interior do país, uma esperança exagerada na possível contribuição do turismo para promover o desenvolvimento dos seus concelhos. Tal poderá levá-los a dedicar recursos financeiros a infra-estruturas e acções promocionais que as potencialidades turísticas do seu concelho não justificam.

Sem correr o risco de exageros poderá mesmo dizer-se que no momento a região da Beira Interior é talvez a única, no interior do país, cujas aptidões turísticas justificam expectativas relativamente ao seu desenvolvimento a médio prazo.

Mas, para isso torna-se necessário trabalhar com as ferramentas necessárias para tornar essas potencialidades uma realidade.

Fica um desabafo, fiquei triste e desiludida quando li, num dia destes num site municipal de um certo concelho se encontra a seguinte noticia: ""aldeia histórica" é um destino de referência"! E pensei no momento ou ando muito distraída ou aquela gente do poder local anda a querer enganar quem? Se me disserem que é um ponto de passagem de referência! Isso sim é discurso real, que infelizmente, nem a oportunidade de ser um ponto de passagem está a ser utilizada para inverter e enveredar por um caminho certo para o desenvolvimento local.

Turismo sustentável

A sustentabilidade, que alguns estudiosos já designaram de " a quadratura do círculo", ao postular a simultaneidade da rentabilidade económica, equidade social e preservação dos ecossistemas, é um desafio que as populações locais enfrentam, dispondo actualmente de um conjunto de instrumentos onde a tradição materializada pelas especificidades locais e a inovação, produto do partenariado local com os poderes públicos e a comunidade científica, se torna hoje possível pela profunda alteração do perfil dos visitantes. Da valorização da gastronomia, da centralidade do contacto com a natureza, de um outro olhar sobre o outro, têm vindo a ser cada vez melhor sucedidas as experiências de desenvolvimento que articulam a tradição e inovação. Dos itinerários temáticos, integrados e específicos, da multiplicidade de formas de alojamento em espaço rural, das experiências de educação ambiental, as receitas estão aí, para serem bem sucedidas ou fracassarem, tanto pelo (des)envolvimento local, como pela verticalização da economia, ou pela promissora tensão entre a globalização e o reforço (reconstrução) das identidades locais.

Num mundo de profecias não cumpridas, tenhamos a humildade de aprender com o terreno e afirmar que a sustentabilidade não é um processo fácil. É possível, ou como afirmou um grande cientista desta área, refiro-me a Marie-Françoise Lanfant, "que o impossível se torne provável".

Planeamento regional

Em todas as esquinas da sociedade se fala em planeamento! Mas afinal que produto é este? Aonde se aplica? O que implica? Quem pode fazer uso? etc, etc...! Muito simples: planear consiste em impulsionar o desenvolvimento, não apenas como crescimento económico traduzido na frieza dos números, mas, sobretudo, como um processo cumulativo de mudança e evolução social que abrange igualmente dimensões culturais, qualidade de vida, alternativas de utilização dos meios de produção, aplicação dos recursos escassos....

O planeamento, seja nacional ou regional, tem que se apoiar em estudos interdisciplinares que contemplem os múltiplos aspectos da realidade, a serem realizados por equipas de técnicos: economistas, geógrafos, sociólogos, arquitectos, engenheiros, especialistas dos vários ramos de produção...de modo a que, a um equilíbrio espacial corresponda um equilíbrio de género de vida, traduzido pela dimensão humana do espaço habitável, do equilíbrio ecológico, prosseguindo-se a plena utilização das potencialidades de cada região.

Em termos práticos e de balanço do que tem sido feito, temos que reconhecer que a nossa região, e de um modo geral todo o país, está tudo muito turvo! No que diz respeito à recolha de informação e seu estudo, é um facto que está muito disperso e descoordenado. Quase sempre os estudos e análises ficam fechados e propriedade material dos serviços e entidades, em vez de serem devidamente divulgados e passarem a ser propriedade intelectual de toda a população.

Mas poder-se-á afirmar: não chega só estudar os problemas, fazer relatórios, publicar documentos; tal afirmação é, evidentemente, verdadeira, embora no caso dos estudos serem concretos, correctamente elaborados e serem amplamente divulgados, constituem um passo importante para as acções correctas.

Contudo, perante os estudos e documentação produzida sobre os problemas da Beira Interior, reconhecemos que se torna indispensável e prioritário que, quer a continuação dos estudos quer a acção concreta do planeamento e intervenção sejam coordenadas de modo a integrar os meios e os objectivos dos vários serviços públicos e entidades privadas.

Tal coordenação pressupõe a existência de órgãos de planeamento a nível regional que dêem coerência e sentido global ao conjunto de acções concretas.

Sem a existência destes mecanismos todos os esforços e "boas" intenções não terão devido suporte orgânico e coordenador que faça avançar em vez de se estar sempre a bater na tecla da crítica, nem sempre bem fundamentada ou autorizada. Para quando a Regionalização efectiva dos Serviços e Órgãos de Planeamento?

Desenvolvimento regional que fazer? Que produzir? Como produzir? Que benefícios regionais da produção? Tais interrogações produzem aspectos básicos do diagnóstico produtivo que é indispensável concretizar, com vista ao mais correcto aproveitamento das especializações naturais de cada região.

Gestão regional

Estamos numa região carenciada sob aspectos económicos, sociais e culturais, atravessando-se um período em que as suas actividades económicas tradicionais carecem de ser repensadas, não só porque têm atravessado crises agudíssimas, mas também porque há pouca diversificação económica com desaproveitamento de potencialidades. Há desemprego, vocações económicas por desenvolver (agricultura, minas, turismo...) etc.

Pode afirmar-se, que na Região da Beira Interior se vivem agudamente situações que exigem se preveligie a gestão. Mas, o que é a Gestão?

Para nossos propósitos de agora dir-se-á que são caminhos e actuações com vista a mudanças, à criatividade, à tomada de decisões, isto é, à escolha de recursos de diversa natureza e às suas utilizações coordenadas e controladas. Em suma: é actuação económica, busca de progresso e de bem estar.

Há que apresentar ideias de forma como se deve encarar a gestão, de maneira a poder contribuir-se para um delineamento do que deverá significar a GESTÃO REGIONAL. Há que encontrar pressupostos explicativos de quais devem ser os objectivos a alcançar com a gestão, quem a deve exercer, como exercê-la e com que meios.

É que o actual papel do fenómeno da gestão e a extrema complexidade de que se vai revestindo bem como os inconvenientes sociais que o seu desempenho arrasta, impõem o seu profissionalismo.

Todavia, no nosso País, não tem sido salientada a necessidade de estabelecer os atributos caracterizadores do gestor.

Talvez estejam aí as causas mais relevantes do nosso atraso económico, da resistência a mudança, da baixa produtividade dos serviços públicos e empresas, da desorganização administrativa geral, da rotina entorpecedora, da falta de definição de prioridades, das ausências de controlo, de corrupção, da imoralidade......

Por outro lado, há o dever de num planeamento gestivo se tentar evitar maiores assimetrias pois estas não favorecem um processo de desenvolvimento harmonioso, Aliás, a região é realidade concreta pelo que numa política global e sectorial tem de se descer às parcelas que são as regiões: o desenvolvimento nacional é o resultado do desenvolvimento regional, meus amigos!!

O desenvolvimento local em áreas rurais de baixa densidade

Hoje, o mundo rural Português apresenta mutações estruturais profundas, originadas pelo modelo de desenvolvimento económico adoptado (paradigma funcionalista) e pelos efeitos das políticas sectoriais (sobretudo agrícolas e regionais) seguidas, durante o período do Estado Novo até à actualidade, porque não reflectiram as verdadeiras necessidades das comunidades locais.
É neste quadro que desde a década de 70, o conceito de desenvolvimento rural tem tido um papel primordial enquanto base de reflexão de inúmeros autores, um pouco por todo o mundo, inclusivamente em Portugal e, que tem subjacente um conjunto de processos de desenvolvimento, que pretendem melhorar as condições de vida das pessoas que vivem em áreas rurais através da valorização e mobilização de todos os recursos endógenos, no sentido de promover processos que respeitem e articulem os princípios de: eficiência económica, equidade social e territorial, qualidade patrimonial e ambiental, sustentabilidade, participação democrática e responsabilidade cívica.
O quadro das políticas que têm vindo a ser implementadas como resposta à problemática do desenvolvimento rural revela enormes deficiências em políticas, por parte, do Estado Português para contrariar a situação de despovoamento acelerado e pobreza do mundo rural.

A ruralidade assume-se como uma opção de civilização com características muito próprias e, desta forma, não pode nem deve ser vista como algo que se deve combater, ou seja, a ruralidade adquire a qualidade de recurso endógeno sobre o qual se deverão ensaiar objectivos estratégicos para o Desenvolvimento dessa comunidade e desse território.

Com adesão de Portugal à União Europeia (1986) iniciou-se um processo de ajustamento das políticas, levando o governo a constituir o desenvolvimento rural, como um dos pilares fundamentais no desenvolvimento a nível regional e nacional. A reavaliação do papel da agricultura e a abertura de novos caminhos produtivos (por exemplo: turismo e produtos locais de qualidade) são questões-chave no sucesso das políticas de Desenvolvimento Rural, considerado como instrumento na reestruturação da sociedade com o território.

Na última década, os contextos territoriais de baixa densidade adquiriram uma ressonância crescente com as políticas públicas orientadas para o desenvolvimento local através de um maior aprofundamento das intervenções territoriais no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA).

Gestão territorial

Pensamos que o desenvolvimento é antes de tudo, uma questão de disposição de espírito, de tomada geral de consciência de uma situação desfavorável e do desejo profundo de sair dela. As formas imediatistas e individuais, encontradas pela população das zonas do interior, para sair da situação de atraso (a emigração e o êxodo rural) estão esgotadas. Este processo e as suas consequências foram acentuadas por uma política económica decidida e programa a nível central , sem ter em conta as diferentes características, potencialidades e interesses das regiões. Hoje perante a situação em que o país se encontra de insuficiente, descoordenado e desigual desenvolvimento económico e social, impõem-se transformações profundas que alterem este quadro.

Consideramos que a questão de fundo é a da incapacidade de gestão e a falta de adequado planeamento das actividades económicas e sociais. A gestão, para além das condicionantes políticas, aprende-se nas escolas e no enquadramento funcional das estruturas produtivas. Na aprendizagem da gestão vale a pena investir em força e com prioridade. Investir na formação académica e na reciclagem, na articulação e complementariedade das escolas com as empresas. Simultâneamente importa redistribuir mais equilibradamente o capital de gestão, entre o litoral e o interior, através de políticas concretas e estímulos de fixação de gestores e técnicos no interior. Só partindo da mudança qualitativa dos recursos humanos, se poderá operar a mudança das estruturas produtivas, melhorar o nível de criação de riqueza e respectiva distribuição.

Todas estas questões estão subjacentes a uma estratégia de desenvolvimento regional, numa estreita ligação ao ordenamento do território encarado como quadro espacial em que se definam as prioridades de investimento, devidamente articuladas com as potencialidades e carências regionais e locais.

Decisões tomadas nas regiões

Para se avançar no Desenvolvimento Regional, não chega aos órgãos centrais reconhecerem a necessidade da descentralização, estarem receptivos a decisões de localização de investimentos no espaço regional. É indispensável que a descentralização se concretize de modo amplo e profundo e a nível de decisão e meios de acção, de modo que as decisões de localização sejam tomadas na região. São apenas órgãos regionais que estarão em condições de informação correcta e de poderem avançar na análise pormenorizada e actualizada da estrutura produtiva dos serviços que existem e das carências mais importantes para a região. Tal informação e análise pressupõe estudos de acção constante através de inquéritos e de contacto e diálogo com as populações.

Tais estudos e acções terão necessariamente que utilizar um método de trabalho concreto e adaptado a cada região.

A evolução da agricultura a partir de 1974....

A análise explicativa da situação que o sector agrícola apresenta, passa pela mudança de regime operada em 25 de Abril, as transformações económicas e sociais que começaram a ser esboçadas, pretenderam alterar as bases e os objectivos do modelo económico e político. Tais alterações, embora afectando todos os sectores da economia, reflectiram-se de uma forma mais aguda no sector agrícola.
As relações de produção área do latifúndio rebentam pelas costuras e dão-se as ocupações de explorações agrícolas por trabalhadores rurais originando através de um processo descontrolado, novas formas de unidades produtivas. A seguir, concretizou-se a nacionalização da maior parte dos latifúndios e das áreas dos perímetros regados, cujas obras de hidráulica tinham sido financiadas e executadas pelo Estado. Contudo, os problemas de fundo da agricultura não foram ultrapassados.
Na zona de intervenção da reforma agrária continua a predominar a monocultura extensiva e, a norte do Tejo, continuam a praticar-se as mesmas culturas em processo diminuto, sem grandes avanços de tecnologias e não se vão avançando significativamente no aproveitamento integrado das especializações naturais de cada zona.
Os Governos, apercebendo-se das dificuldades com que se debatia o sector agrícola e das implicações negativas que daí representavam para o desenvolvimento económico do país, tentariam minimizar tais implicações através das várias medidas. Contudo, foram quase sempre medidas pontuais e, por vezes, mesmo contraditórias, dadas as diferentes perspectivas e objectivos políticos de conjuntura, dos sucessivos Governos.

O desenvolvimento local em áreas rurais de baixa densidade

Hoje, o mundo rural Português apresenta mutações estruturais profundas, originadas pelo modelo de desenvolvimento económico adoptado (paradigma funcionalista) e pelos efeitos das políticas sectoriais (sobretudo agrícolas e regionais) seguidas, durante o período do Estado Novo até à actualidade, porque não reflectiram as verdadeiras necessidades das comunidades locais. É neste quadro que desde a década de 70, o conceito de desenvolvimento rural tem tido um papel primordial enquanto base de reflexão de inúmeros autores, um pouco por todo o mundo, inclusivamente em Portugal e, que tem subjacente um conjunto de processos de desenvolvimento, que pretendem melhorar as condições de vida das pessoas que vivem em áreas rurais através da valorização e mobilização de todos os recursos endógenos, no sentido de promover processos que respeitem e articulem os princípios de: eficiência económica, equidade social e territorial, qualidade patrimonial e ambiental, sustentabilidade, participação democrática e responsabilidade cívica.
O quadro das políticas que têm vindo a ser implementadas como resposta à problemática do desenvolvimento rural revela enormes deficiências em políticas, por parte, do Estado Português para contrariar a situação de despovoamento acelerado e pobreza do mundo rural.

A europa de hoje

A evolução tecnológica, a globalização e o envelhecimento demográfico são fenómenos que estão a mudar as sociedades europeias. Nos últimos anos, o ritmo de mudança intensificou-se. Os europeus vivem vida mais longas e saudáveis no quadro de novas configurações familiares e de novos modelos de trabalho. Os valores e as relações entre gerações estão em evolução. A situação dos europeus é hoje caracterizada pela disponibilização de oportunidades sem precedentes, pela diversificação de escolhas e pela melhoria das condições de vida. A UE, designadamente através da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, de uma melhor integração dos mercados e da estabilidade macroeconómica, tem sido fundamental na criação dessas perspectivas, favorecendo o emprego e a mobilidade.

"A petrolífera do turismo"

O sector turístico, assume-se como a principal actividade económica da actualidade, e neste sentido a Organização Mundial do Turismo (OMT, 2000) prevê um crescimento para o turismo internacional muito significativo, pois irá praticamente triplicar nos próximos vinte anos, ultrapassando em termos de exportações os sectores ligados à produção petrolífera e ao comércio de automóveis. No contexto da Europa, as previsões da OMT, para 2020, apontam para 717 milhões de chegadas turísticas internacionais, correspondendo a uma quota de mercado de 46%, ajustando-se o crescimento de chegadas turísticas internacionais para 3% ao ano (OMT, 2000). Também Portugal não é excepção ao desenvolvimento desta área de actividade, assumindo-se como uma real estratégia para a economia portuguesa em virtude da sua capacidade em criar riqueza e emprego. Ao mesmo tempo que o turismo pode trazer abundantes oportunidades e benefícios, é fundamental que o seu crescimento seja efectuado de forma sustentada, quer a nível económico, cultural e patrimonial, quer a nível ambiental. Paralelamente com uma das taxas de crescimento mais rápidas de todos os sectores da economia, assiste-se a uma diversificação dos produtos turísticos que tendem a ser orientados para novas ofertas e novas experiências inovadoras e diversificadas, para o reforço das parcerias estratégicas e para a preservação do equilíbrio ambiental e a valorização do património cultural. De alguma forma, podemos dizer que o turismo precisa de desconcentrar-se e diversificar-se, aproveitando o potencial das regiões e configurando produtos turísticos alternativos.

Representações e visões acerca do turismo para o desenvolvimento rural

Por razões de ordem estrutura e, acima de tudo, por falta de empenho político, vastos territórios rurais de todo o interior do país foram sistematicamente deixados à margem, excluídos das agendas e das dinâmicas de desenvolvimento concretizadas ao longo da segunda metade do século passado, e convertidos em meros reservatórios de recursos materiais, recrutados/recrutáveis para sustentar os processos de crescimento económico de sede urbana e litoral.

Em consequência, o declínio instalou-se, criou raízes, autoalimenta-se e a grande maioria dos territórios rurais acha-se, actualmente, convertida em lugares de vida e de trabalho indesejáveis e inviáveis.

Nas várias e exaustivas causas, contornos e consequências, o percurso descendente destes territórios vem , um tanto paradoxalmente, coincidindo com um movimento ascensional de revalorização dos mesmo, por parte da sociedade urbana em geral e, mais em especial por parte de alguns dos seus sectores mais relevantes e afluentes.

Orientado, fundamentalmente, para recursos não materiais presentes nestes territórios - estética das paisagens, bens ambientais e de Natureza, segurança, tranquilidade, tradições e modos de vida, entre outros - este movimento, também ele já largamente analisado, está, no dizer de alguns observadores, a "pôr os meios rurais de moda", elevando-os à categoria de "espaços de desejo", um desejo que se vem corporizando numa crescente eleição dos mesmos como destinos de férias, de lazer e de turismo, como locais de residência secundária, e assim os transformando em "objecto novedoso de consumo"!

As tendências emergentes de revalorização do rural e do natural animam, por sua vez, a formação e o fortalecimento da convicção de que o turismo pode constituir um instrumento eficaz para se lograr a revitalização e a recomposição dos territórios em depressão, dois objectivos assumidos, hoje, como imperativos, face à urgente necessidade de repor equilíbrios de ordem física e social, vitais para o presente e, mais ainda, para o futuro da sociedade.

Da área ardida à reflorestação

A área ardida todos os anos vai aumentando, ficando sem utilização áreas cada vez maiores de solos com aptidão florestal. De facto, quanto à floresta privada, os incêndios já são aceites como uma calamidade quase natural. Os proprietários florestais, sem qualquer apoio, deixam cair os braços perante a desgraça e, por si só, não metem mãos à obra de reflorestar as áreas ardidas. Antes da reflorestação ainda se põe a questão das madeiras ardida, dos salvados. O que acontece é que, regra geral, a madeira ardida, que não perde praticamente valor comercial se for logo cortada, é mal vendida a madeireiros que se aproveitam da situação.

A reflorestação das áreas ardidas no país não está a ser feita a um ritmo razoável. De facto não passou de algumas centenas de hectares que são reflorestadas por ano, enquanto por ano ardem alguns milhares de hectares.

Esta situação é cada vez mais grave, e continua a viver-se nas águas mornas porquanto, mesmo em relação à florestação de solos que têm aptidão florestal, estamos muito atrasados.

A questão que aqui se põe consiste em saber se basta consumir por abate e incêndio a floresta que temos, ou se antes nos devemos preocupar com a gestão do futuro da floresta.

Consumir o presente ou preparar e fazer a gestão do futuro é a resposta que tem de ser rapidamente dada perante tão grave situação.

A ausência de planeamento regional no Interior

O desenvolvimento do interior tem sido comprometido pela corrente de transferências de recursos em direcção ao litoral. O acentuar de tal corrente é, também, o resultado de uma política económica, decidida e programada a nível central, sem ter em conta as diferentes características, potencialidades e interesses das regiões. A transformação de tal quadro exige a definição clara dos objectivos de política de desenvolvimento regional e órgãos de gestão e planeamento genuinamente regionais.

O ordenamento regional não é apenas a implementação num dado espaço geográfico duma dada política económica, mas é também uma tomada de consciência por parte dos homens que vivem nesse espaço, do facto de que são eles os depositários e os herdeiros dum património que convém utilizar segundo as necessidades do presente mas de modo a prepará-lo e a organizá-lo com vista às necessidades do futuro.

A Beira Interior apresenta em termos médios uma situação de atraso, há a salientar a existência de zonas empobrecidas que tendem para a morte económica e social, começando a chegar a uma situação de "não retorno" em que, por não terem uma proporção suficientes de habitantes jovens, por não terem actividades industriais nem iniciativas de reconversão de técnicas e culturas agrícolas tradicionais, por não se alterar a estrutura da propriedade, por não existirem condições sociais e culturais atractivas, tais zonas ficarão, progressivamente, incultas, abandonadas e despovoadas, uma vez que se tem vindo a acentuar a repulsão líquida, entendida como a diferença entre a efectiva variação da população presente e os valores dos saldos fisiológicos.

Agricultura na Beira Interior, que perspectivas?

O panorama da agricultura a nível regional não é brilhante, nem as perspectivas optimistas. Nesta região, tem-se assistido a uma acentuada diminuição da população activa ficando, cada vez mais, os velhos a tratar dos campos. Em alguns concelhos, com destaque para a zona da fronteira com a Espanha, a diminuição de população assume proporções muito acentuadas, fruto da repulsão, derivada sobretudo da estagnação da agricultura.

Temos que ser claros e directos, não escondendo a gravidade da situação, estes concelhos, estão a caminhar para uma situação que tende para a morte económica e social. A esta situação temos, economicamente, chamado de não retorno, pois que, por não terem actividades industriais nem iniciativas de reconversão da agricultura tradicional, por não se alterar a estrutura da propriedade rústica demasiado repartida e por não existirem condições sociais e culturais atractivas - tais zonas ficarão cada vez mais incultas e despovoadas.

Torna-se urgente que sejam definidas prioridades de actuação com vista a prestar apoio directo às especializações naturais que a região pode e deve desenvolver. Não interessa produzir de tudo e de qualquer maneira, mas antes, intensificar a produção em moldes correctos, proceder ao aproveitamento dos solos conforme as aptidões e utilizar uma tecnologia cada vez mais adequada, o que envolve a selecção das sementes, as adubações, a mecanização e introdução de novas culturas com destaque para a produção de forragens que importa intensificar. Será uma mais valia investir em actividades já significativas, salientam-se as seguintes áreas, que muito ganhariam se fossem aproveitados os fundos comunitários disponiveis: fruticultura, horticultura, ovinos e caprinos, produção de queijo da serra e o fomento florestal.

Cabras usadas na prevenção de incêndios

Foi hoje apresentado na Guarda um projecto que aposta na utilização de cabras para a prevenção de incêndios florestais em territórios transfronteiriços das zonas raianas dos distritos da Guarda, Bragança, Zamora e Salamanca.

A ideia é fazer com que as cabras actuem como "limpadores naturais" dos campos agrícolas abandonados e montes, "deixando livres de vegetação zonas de potencial perigo de incêndio", garantindo a "sustentabilidade social, económica e ambiental".

Serão distribuídas a partir de 2011 por estas áreas rurais 15o mil cabras, que prevê criar 558 postos de trabalho em diversas áreas, desde pastores até comerciais.

Obviamente que surge a pergunta quanto vai custar isso? O Sel-Prevention, assenta num investimento de 48 milhões de euros (investimento dos governos de Portugal e Espanha e por fundos comunitários), com a respectiva criação de uma empresa, que ficará responsável pela distribuição dos caprinos e pela criação de equipamentos que sustentem a rentabilidade económica do projecto. Além disto, está previsto a criação de 12 queijarias, uma central de comercialização, 15 lojas e dois matadouros para abate dos animais (um em Portugal e outro em Espanha), entre outros serviços, visualizando-se receitas anuais de 30 milhões de euros.

Resta esperar pelo momento da distribuição das primeiras cabrinhas pela nossa raia e esperar que elas consigam consumir todo o mato e vegetação que expande nas nossas Beiras e ver o número de incêndios a diminuir.

Turismo e a sustentabilidade das áreas rurais: O caso do Inteiror das Beiras

Actualmente, os agentes públicos e privados no desenvolvimento do território rural de Portugal colocam muitas expectativas nos contributos do turismo para a concretização deste objectivo. Porém, tem-se reflectido muito pouco nas condições de base necessárias para garantir a viabilidade do desenvolvimento do turismo em espaços rurais e naturais. O despovoamento, o abandono das actividades agrárias tradicionais sem alternativas, o estado descaracterizado e degradado das paisagens com a consequente e cada vez mais grave recorrência de fogos florestais, como é o caso da maior parte das regiões do interior das Beiras, inviabiliza, nos territórios com estas caracteristicas, qualquer processo de desenvolvimento turístico sustentado, problema que tem de encontrar as soluções adequadas.

Se não é viável promover o turismo numa situação tão degradada da paisagem dos espaços rurais e naturais, então estamos, em termos de desenvolvimento, perante um círculo vicioso que é imperioso reconhecer e denunciar, pois o não reconhecimento de um problema nunca permitirá a sua resolução.

A promoção do turismo nestes espaços só será possível após a diminuição drástica da ameaça dos fogos florestais e da ocorrência dos grandes incêndios e depois de feita a recuperação dos valores naturais e das paisagens, em especial as que enquadram os equipamentos turísticos, os sítios com maiores potencialidades em património construído e natural, bem como os respectivos acessos.

Casamento do turismo & desenvolvimento

O contacto com as entidades do poder local da minha região, nos últimos anos, leva-me a expor e destacar o frequente registo que o casamento do turismo com o desenvolvimento e a presunção do mesmo como o casamento ideal, que segundo os principais agentes das entidades, anunciam que tem tudo para dar certo, o que vêm ganhando no universo verbal dos responsáveis da administração pública local a par do exemplo que se regista a outros níveis - regional, nacional e comunitário respectivamente.

Vive-se numa atmosfera generalizada e elevada confiança que permeia o discurso dos autarcas sobre as virtualidades do turismo para alcançar a superação dos muitos e graves problemas com que a região no seu todo e cada um dos seus concelhos em concreto se enfrentam. A tal ponto, que poucos são, hoje, os que se atrevem a visualizar futuros de desenvolvimento local que não tinham por turbina, por locomotiva, o turismo, menos ainda os que concebem à revelia deste.

A preferência pelo turismo declarada pelos autarcas tem, aliás, vindo a constituir-se num dos denominadores mais comuns do discurso e da prática dos autarcas portugueses, em especial dos das regiões do interior. Fico ainda mais incrédula quando estes agentes confundem entre recurso, isto é, entre matéria-prima, e produto turístico. Com efeito, nas nossas conversas a generalidade dos autarcas identifica muitos recursos, muitas possibilidades, mas nem todos parecem ter claro o quê e como fazer para converter esses recursos num produto turístico definido.

Que caminhos...???

Por questões de ordem estrutural e, acima de tudo, por falta de empenho político, vastos territórios rurais de todo o interior foram deixados à margem, excluídos das agendas e das dinâmicas de desenvolvimento concretizadas ao longo dos últimos anos, e convertidos em meros reservatórios de recursos materiais, recrutados/recrutáveis para sustentar os processos de crescimento económico de sede urbana e litoral.

As tendências emergentes de revalorização do rural e do natural animam, por sua vez, a formação e o fortalecimento da convicção de que o turismo pode constituir um instrumento eficaz para se lograr a revitalização e a recomposição dos territórios em depressão.

Será que podemos ir pelo turismo?

Competitividade & Conhecimento

Portugal atravessa uma fase de grande desafio e mudança. Verificaram-se, nas últimas décadas, inegáveis progressos na qualidade de vida dos portugueses, realizaram-se importantes obras de infra-estruturas, modernizou-se a económica. Contudo, o ritmo de convergência com a União Europeia abrandou e as disparidades regionais ainda são demasiado importantes. A economia cresceu com um contributo importante do consumo interno, satisfeito por crescentes importações. Portugal precisa, assim, de dar saltos qualitativos no processo de desenvolvimento, de qualificar o seu capital humano, de crescer com base numa gestão mais eficiente das contas públicas e da política de investimento, com melhor desempenho do tecido económico, apostando nas exportações. O desafio da competitividade coloca-se, pois, à Economia Portuguesa. É necessária uma política exigente de optimização dos recursos públicos, de investimento no conhecimento e saber, na reestruturação e ganhos de produtividade das empresas, na procura de novos e melhores mercados. Este desafio será bem sucedido se for acompanhado de um maior equilíbrio entre regiões e territórios e de aumento de bem-estar das suas populações.

Sem saberem muito porque ponta lhe pegar!!!

Neste momento, a criação de riqueza está a tornar-se também fonte de criação de exclusão, de degradação rápida do meio onde nós vivemos e cuja a herança a transmitir a gerações posteriores é cada vez mais problemática. Estamos perante um modelo de desenvolvimento cancerígeno e suicidário. Produzimos cada vez mais, a humanidade aproveita cada vez menos, efectivamente, o fim não se sabe se estará à vista, se a espécie humana tem capacidades de regeneração que permitem travar a gangrena, ou melhor, a cancerigenação do meio, mas o prognóstico é muito complicado e faz-nos surgir perspectivas que pensávamos arrumadas com a crise do malthusianismo no século passado.

Realidades versus Utopias

Estamos a assistir a uma certa dinâmica do movimento associativo, mas o que se nota depois é falta de estruturas de apoio, ou seja, vamos encontrar determinado grupo de pessoas quase sempre com pouca qualificação, apesar da boa vontade, e que vão depois encontrar-se no terreno um pouco isoladas entre muitas, com um poder autárquico que muitas vezes utilizar e pressiona com chantagens políticas e com uma certa tentativa de manipulação, "vendendo" a ajuda autárquica mediante processos político-partidários pelo meio. Isto dificulta muito a acção dessas associações no terreno. Por outro lado, há a incapacidade que muitas vezes essas têm de se organizarem. Julgo que as associações em geral poderiam ter nas ADLs ou nas ALDs a possibilidade de encontrarem uma certa estrutura de apoio, porque elas já estão no terreno e já têm um certo know-how.