As TIC no território

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) constituem um recente e importante factor de competitividade territorial. As TIC moldam e estruturam o território, estabelecendo vantagens comparativas entre territórios, em função não apenas do acesso às infra-estruturas físicas que lhes estão associadas, mas também do acesso aos serviços que suportam a sua utilização e aos serviços que nelas são suportados. Verifica-se uma tendência para o surgimento de novas economias de aglomeração determinadas pelas TIC, a qual, em certa medida, parece contrariar a noção geral que aponta para uma maior flexibilidade nas opções de localização das actividades por via da maior facilidade de comunicação e acesso à informação.

As TIC vieram simulataneamente criar novas possibilidades para o desenvolvimento das acções de governação territorial, proporcionando à administração, aos cidadãos, às empresas e às demais organizações representativas de interesses, condições de participação nos processos territoriais até há pouco tempo ainda insuspeitas.

Consciente desta forte relação com o desenvolvimento do território e dos novos desafios que as TIC colocam à sua organização e à sua gestão.

Desenvolvimento e Crescimento

Apesar do conceito de desenvolvimento diferir do de crescimento, as relações entre eles são tão fortes e estreitas que a tarefa de os distinguir acaba, por se tornar, difícil.

Da associação destes dois conceitos, resultou uma consequência, que se traduziu na utilização sistemática de indicadores de crescimento económico para aferir e qualificar o nível de desenvolvimento dos países. Indicadores que por sua vez, ficam muitas das vezes aquém daquilo que é desejável medir, por si próprio o crescimento que do meu ponto de visto é uma medida equívoca de desenvolvimento, indo de encontro com muitos dos estudiosos ao acrescentar que o crescimento é amoral. Pense-se, por exemplo, que tanto, a produção de armas como a de bens de alimentação ou vestuário contam identicamente no cálculo daquele indicador. Tão pouco é possível distinguir entre a produção de bens que se destinam à satisfação imediata das necessidades dos consumidores e a daqueles outros que entram de novo no circuito produtivo e vão servir, a médio ou longo prazo, de multiplicador de riqueza. Mesmo entre os bens de consumo, nenhuma distinção é feita entre os bens que vêm ao encontro de necessidades fundamentais e os que se dirigem antes à satisfação de necessidades consideradas supérfluas ou sumptuárias.

O crescimento, onde ocorreu, foram poucas as vezes que conseguiu resolver os reais problemas sociais urgentes e passou demasiadas vezes ao lado da grande massa da população nos países desenvolvidos. Provocando um acentuar das disparidades económicas, não contribuindo para combater problemas como o desemprego, má nutrição, doença e más condições de trabalho. Afirmando que o crescimento económico tem servido, na maior parte, para agravar problemas e tensões sociais.

Assim, na junção de conceitos, muitas vezes encarados como sinónimos, provieram consequências. Num primeiro ponto, ao considerar o crescimento económico como uma condição suficiente do desenvolvimento, de que dependiam as melhorias de bem-estar da população, a todos os níveis e, num segundo momento, a utilização sistemática de indicadores de crescimento económico, essencialmente o rendimento per capita, para classificação dos países ao nível de desenvolvimento.

Contudo, embora estes dois conceitos partilhem do mesmo objectivo principal – a promoção do bem-estar das populações através da criação de riqueza, são contudo, díspares no que se reporta à forma e aos meios utilizados para o alcançar.

Termino indicando uma das diferenças entre os dois conceitos, pois, partilho da opinião de vários estudiosos que o crescimento é meramente instrumental e só o desenvolvimento é fim.

O meio ambiente e os factores de produção que o integram

O queijo da Serra nasce e é produto nobre da pastorícia. Separar o queijo da serra da pastorícia e ambos do contexto da montanha que lhes dá vida, e uma obra tão delicada e perigosa como a de transferir para uma qualquer metrópole um aborígene do Alto das Amazonas. Pastorícia que corresponde a um complexo sistema ecológico com toda a sua harmonia e razão de ser das coisas. Harmonia, que não pode ser quebrada de ânimo leve, e por isso, ao tentar acompanha-la de ânimo leve, no sentido de a reforçar, de a preservar de influências negativas e de, sensitivamente, a ir ajudando a absorver as conquistas do saber científico e tecnológico, torna-se forçoso que, acima de tudo, se compreenda inteligentemente e sociologicamente o porquê das coisas, fazendo o possível por estas absorverem o que lhes vem de fora, e não que os polos da civilização as destruam, substituíndo-as por sistemas inadaptadas e de frontal irreverência a valores sagrados, em nome, afinal, de nada ou, se quiserem, de uma arrogante e ignorante inconsciência.

O processo de Desenvolvimento Local

O processo de desenvolvimento preconiza que cada espaço social de forma autónoma e participada deve assegurar uma relação aberta com a região onde se insere em que o respeito pelas especificidades, necessidades e capacidades próprias são condição essencial.

Trata-se da possibilidade das populações poderem expressar uma ideia de futuro num território visto de forma aberta e flexível, onde esteja ausente a noção de espaço como fronteira, executando acções que possam ajudar à (re) contrução desse futuro. Em termos de objectivos, seria promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como aumentar os seus níveis de auto-confiança e organização.

a implementação de políticas conducentes ao desenvolvimento diferem consoante a zona geográfica em que ocorre, pelo que importa conhecer os diferentes problemas e oportunidades de cada país, região ou localidade, em particular, não havendo receita nem modelo que possa transitar de um processo a outro sem adequação ao contexto local, as acções concretas de desenvolvimento não podem ser desenhadas e implementadas de forma abstracta. E, como tal, o diagnóstico e as respostas locais tomam formas diferentes em cada território em função das suas condições específicas, dos seus recursos (naturais e humanos), da abertura da economia local, da sua especialização produtiva e da sua capacidade de organização, ou seja, os processos de desenvolvimento local têm por base o território e a identidade cultural do local e baseados na valorização dos recursos locais nas suas diferentes formas. São evolutivos, podem e devem ser ajustados em andamento. O investimento na reanimação das capacidades locais é um elemento fundamental do desenvolvimento local. Este investimento passa por estratégias diversas, que implicam um reforço e consolidação de parcerias entre agentes oriundos do exterior e agentes dinâmicos do interior de uma dada zona.

Desenvolvimento regional como via de solução do desemprego

A existência de recursos materiais e humanos disponíveis e a utilização combinada de ambos é indispensável ao desenvolvimento equilibrado de uma região.
Assim, se, num dado momento, a economia dessa região deixa de absorver, de forma produtiva, parte significativa dos recursos humanos que nela se geram, torna-se, socialmente, necessário a criação e aproveitamento produtivo de novas formas de riqueza, sob pena de quebra do seu próprio equilíbrio.

Historicamente, não tem sido todavia, pela elevação do nível de emprego e desenvolvimento económico regional que tal equilíbrio, em regra, se tem logrado ou restabelecido, nas regiões interiores do país, como seria desejável, mas sim pelo fluxo espontâneo do melhor dos seus recursos humanos e até financeiros para as zonas, já desenvolvidas do país e do estrangeiro.