sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

A participação das populações no desenvolvimento regional

Tem havido nos planos omissões graves, a mais importante das quais é a falta de um exame sistemático dos objectivos de uma participação ampla no processo de adopção das decisões contidas nos planos.
A participação das populações no processo de planeamento do desenvolvimento é hoje reconhecida pela comunidade internacional como indispensáveis para um adequado reconhecimento e utilização dos recursos disponíveis.
Na verdade, os eventuais custos decorrentes dessa participação são largamente superados pelos benefícios. De entre estes salientamos os resultantes de uma maior igualdade, da protecção do ambiente e dos recursos locais, de um aumento da produtividade, de mais e melhor informação, de uma redução de tensões e conflitos e da legitimidade das decisões tomadas.
Esses benefícios serão tanto maiores quanto melhor soubermos adequar o grau e formas de participação às situações concretas. Neste domínio não existem receitas universais facilmente transpostas de um lado para o outro. No entanto, entendemos que a participação deverá basear-se nos princípios de não discriminação, ser tão ampla quanto possível, efectuar-se a todos os níveis e em todas as fases do processo de planeamento.
Efectivamente, se considerarmos o planeamento regional como um processo interactivo, isto é, como um sistema em que as várias componentes se encontram interligados de forma dinâmica teremos que admitir a participação activa das populações programadas e metas a atingir, avaliação e escolha das propostas a executar, execução, controle de execução e avaliação de resultados.
De facto, para obter o máximo benefício da participação popular é essencial que esta não se limite a uma participação passiva na execução dos programas ou a uma simples auscultação (aliás nem sempre feita) sobre os seus problemas. É também necessário envolver as populações na tomada de decisões e formulação de soluções e metas a atingir.

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