Números do interior do país

Segundo dados preliminares dos censos de 2011, a população portuguesa aumentou nos últimos dez anos, contando agora com 10.555.853 residentes no país.

Uma tendência invertida, aquando abordamos as regiões do interior do país, sendo disso exemplo o distrito da Guarda, que perdeu 19 mil habitantes no período de 1991 e 2011, uma perca, registada em todos os concelhos deste distrito. O concelho de Trancoso regista menos 935 indivíduos (9.954habitantes), uma tendência acentuada, no município de Mêda perdeu 1.076.

Números que acentuam o grande desafio que as áreas rurais enfrentam, nomeadamente a desertificação e do envelhecimento e das baixas qualificações das pessoas.

Porém, as dificuldades dos territórios de baixa densidade contrapõem-se as enormes potencialidades que podem ser aproveitadas para a criação de emprego e de valor, sem colocar em causa a sustentabilidade local.

Os nossos espaços rurais...

A situação de declínio que se verifica em muitos espaços rurais, sobretudo em zonas periféricas resulta da perda de capacidade competitiva das actividades tradicionais e de políticas de desenvolvimento regional ineficazes. Isso reflecte-se na perda e no envelhecimento demográfico, no empobrecimento económico, no abandono de actividades agro-silvo-pastoris, com consequente deterioração do património cultural, natural e paisagístico.

A perda de competitividade de muitos espaços rurais ficou a dever-se à introdução de novos factores de produção na agricultura, promovidos por políticas públicas de incentivo, como é disso exemplo a PAC. Estas mudanças provocaram mudanças nos espaços rurais, pois a produção em massa e a consequente descida dos preços estiveram na origem das actuais tendências, sobretudo nos territórios onde os factores naturais e humanos não permitiram assegurar os necessários níveis de competitividade. As actuais políticas de desenvolvimento pugnam pela diversificação de actividades e pela multifuncionalidade dos espaços rurais. A estratégia de diversificação económica, as políticas de desenvolvimento inspiram-se num modelo territorialista, que assenta na rentabilização das potencialidades endógenas e num maior envolvimento das entidades locais no processo de desenvolvimento.

Desenvolvimento regional como via de solução do desemprego

A existência de recursos materiais e humanos disponíveis e a utilização combinada de ambos é indispensável ao desenvolvimento equilibrado de uma região.
Assim, se, num dado momento, a economia dessa região deixa de absorver, de forma produtiva, parte significativa dos recursos humanos que nela se geram, torna-se, socialmente, necessário a criação e aproveitamento produtivo de novas formas de riqueza, sob pena de quebra do seu próprio equilíbrio.

Historicamente, não tem sido todavia, pela elevação do nível de emprego e desenvolvimento económico regional que tal equilíbrio, em regra, se tem logrado ou restabelecido, nas regiões interiores do país, como seria desejável, mas sim pelo fluxo espontâneo do melhor dos seus recursos humanos e até financeiros para as zonas, já desenvolvidas do país e do estrangeiro.

A participação das populações no desenvolvimento regional

Tem havido nos planos omissões graves, a mais importante das quais é a falta de um exame sistemático dos objectivos de uma participação ampla no processo de adopção das decisões contidas nos planos.

A participação das populações no processo de planeamento do desenvolvimento é hoje reconhecida pela comunidade internacional como indispensáveis para um adequado reconhecimento e utilização dos recursos disponíveis.

Na verdade, os eventuais custos decorrentes dessa participação são largamente superados pelos benefícios. De entre estes salientamos os resultantes de uma maior igualdade, da protecção do ambiente e dos recursos locais, de um aumento da produtividade, de mais e melhor informação, de uma redução de tensões e conflitos e da legitimidade das decisões tomadas.

Esses benefícios serão tanto maiores quanto melhor soubermos adequar o grau e formas de participação às situações concretas. Neste domínio não existem receitas universais facilmente transpostas de um lado para o outro. No entanto, entendemos que a participação deverá basear-se nos princípios de não discriminação, ser tão ampla quanto possível, efectuar-se a todos os níveis e em todas as fases do processo de planeamento.

Efectivamente, se considerarmos o planeamento regional como um processo interactivo, isto é, como um sistema em que as várias componentes se encontram interligados de forma dinâmica teremos que admitir a participação activa das populações programadas e metas a atingir, avaliação e escolha das propostas a executar, execução, controle de execução e avaliação de resultados.

De facto, para obter o máximo benefício da participação popular é essencial que esta não se limite a uma participação passiva na execução dos programas ou a uma simples auscultação (aliás nem sempre feita) sobre os seus problemas. É também necessário envolver as populações na tomada de decisões e formulação de soluções e metas a atingir.

Regionalização - Que debate?

O problema da regionalização e do desenvolvimento regional constitui, hoje, um dos principais desafios políticos que se deparam à democracia portuguesa. Com efeito, as opções que se torna imperioso tomar, em matéria de política regional, envolvem escolhas políticas com implicações fundamentais em campos tão importantes como os da realização prática do princípio da igualdade de direitos e de oportunidades entre os cidadãos portugueses, do papel de organização do Estado e da distribuição do poder e da capacidade de decisão entre os diversos níveis de decisão política e administrativa que o constituem.

Na minha opinião, é necessário um debate nacional sobre o poder local e regional, e poderia ser muito útil no sentido de divulgar informação de base sobre cada uma das regiões, contribuindo para clarificar as soluções possíveis aumentando a capacidade de análise crítica e da participação consciente de generalidade dos portugueses. De facto, a grande maioria dos portugueses não tem suficiente informação sobre o tema, quer porque não existe tradição regionalista no nosso país (foi sempre asfixiada e não consentida pelo antigo regime), quer porque mesmo depois do 25 de Abril, o discurso político utilizado (pela generalidade dos partidos e homens políticos) não tem sido suficientemente claro e concreto, para poder ser informativo e formativo. Não se entenda que não há condições sócio-culturais para que funções administrativas, de planeamento e tomada de decisão possam ser assumidas a nível regional. Antes pelo contrário, e a prová-lo está a extraordinária resposta dada por milhares de autarcas, de todos os partidos, que são o suporte dinâmico de um sistema novo de gestão municipal, surgido depois de décadas de asfixia e controle exercido pela administração central, em que não foi possível ganhar experiência e controle exercido ela administração central, em que não foi possível ganhar experiência de gestão, com autonomia e responsabilidade.

Regionalização....

A Regionalização está intimamente ligada ao Ordenamento do território, encarado como quadro especial em que se definem as prioridades de investimento, devidamente articuladas com as potencialidades e carências regionais e locais. Trata-se ainda, da definição e planeamento das zonas de desenvolvimento urbano e das zonas de implantação de equipamentos sociais. Numa palavra, trata-se, basicamente, de equacionar problemas de implantação de infraestruturas. Tal equacionamento exige estudos técnicos interdisciplinares, de caracterização dos vários espaços alternativos. Para além desses estudos de base, outros, mais dinâmicos, esboçarão cenários evolutivos procurando medir o impacto da implantação (ou não) das infraestruturas.

Pensamos que a nível técnico se dispõe já de um conjunto de estudos que representa uma boa base de partida. Pelo menos, da parte das pessoas que vivem no interior, como é o meu caso, existe a expectativa que tais estudos que existem passem a ser utilizados e que, portanto, o problema é sobretudo de falta de acção e coragem política para passar à prática.

Temos consciência, e penso que existe neste particular um amplo consenso, de que se trata de questões delicadas e complexas que não têm solução de um momento para o outro, pois estão em causa transformações estruturais. O mais importante é que o processo de Regionalização se inicie com clareza e coerência, de modo a poder ganhar uma dinâmica auto-sustentada.

Concretizar a Regionalização exige do poder central que esteja disposto a partilhar o poder, a devolver às populações a autonomia de tomarem o seu destino nas próprias mãos. Não é fácil, mas é indispensável para que, em nome daquilo a que políticos chamam "interesse" ou "dificuldades" nacionais, o país real não fique mais pobre e não sejam as populações, até agora mais sacrificadas, a continuar a empobrecer, a serem portugueses de 2ª ou de 3ª só porque nasceram em determinada zona ou região e dela cada vez podem menos sair à procura de melhor vida. Só haverá desenvolvimento real da economia produtiva do país, na medida em que, cada região aproveite as suas potencialidades e as suas especializações. Para as regiões do interior, tal só é possível quebrando-se o círculo vicioso do subdesenvolvimento através de um esforço de investimento devidamente planeado e actuando numa frente ampla de factores que nos bloqueiam.

O futuro pertence-nos, mais do que o passado, mas só se for diferente, porque a memória nós temos e o que nos falta são novos horizontes, novas mentalidades e novas estruturas produtivas.

Planeamento regional

Em todas as esquinas da sociedade se fala em planeamento! Mas afinal que produto é este? Aonde se aplica? O que implica? Quem pode fazer uso? etc, etc...! Muito simples: planear consiste em impulsionar o desenvolvimento, não apenas como crescimento económico traduzido na frieza dos números, mas, sobretudo, como um processo cumulativo de mudança e evolução social que abrange igualmente dimensões culturais, qualidade de vida, alternativas de utilização dos meios de produção, aplicação dos recursos escassos....

O planeamento, seja nacional ou regional, tem que se apoiar em estudos interdisciplinares que contemplem os múltiplos aspectos da realidade, a serem realizados por equipas de técnicos: economistas, geógrafos, sociólogos, arquitectos, engenheiros, especialistas dos vários ramos de produção...de modo a que, a um equilíbrio espacial corresponda um equilíbrio de género de vida, traduzido pela dimensão humana do espaço habitável, do equilíbrio ecológico, prosseguindo-se a plena utilização das potencialidades de cada região.

Em termos práticos e de balanço do que tem sido feito, temos que reconhecer que a nossa região, e de um modo geral todo o país, está tudo muito turvo! No que diz respeito à recolha de informação e seu estudo, é um facto que está muito disperso e descoordenado. Quase sempre os estudos e análises ficam fechados e propriedade material dos serviços e entidades, em vez de serem devidamente divulgados e passarem a ser propriedade intelectual de toda a população.

Mas poder-se-á afirmar: não chega só estudar os problemas, fazer relatórios, publicar documentos; tal afirmação é, evidentemente, verdadeira, embora no caso dos estudos serem concretos, correctamente elaborados e serem amplamente divulgados, constituem um passo importante para as acções correctas.

Contudo, perante os estudos e documentação produzida sobre os problemas da Beira Interior, reconhecemos que se torna indispensável e prioritário que, quer a continuação dos estudos quer a acção concreta do planeamento e intervenção sejam coordenadas de modo a integrar os meios e os objectivos dos vários serviços públicos e entidades privadas.

Tal coordenação pressupõe a existência de órgãos de planeamento a nível regional que dêem coerência e sentido global ao conjunto de acções concretas.

Sem a existência destes mecanismos todos os esforços e "boas" intenções não terão devido suporte orgânico e coordenador que faça avançar em vez de se estar sempre a bater na tecla da crítica, nem sempre bem fundamentada ou autorizada. Para quando a Regionalização efectiva dos Serviços e Órgãos de Planeamento?

Desenvolvimento regional que fazer? Que produzir? Como produzir? Que benefícios regionais da produção? Tais interrogações produzem aspectos básicos do diagnóstico produtivo que é indispensável concretizar, com vista ao mais correcto aproveitamento das especializações naturais de cada região.

Gestão regional

Estamos numa região carenciada sob aspectos económicos, sociais e culturais, atravessando-se um período em que as suas actividades económicas tradicionais carecem de ser repensadas, não só porque têm atravessado crises agudíssimas, mas também porque há pouca diversificação económica com desaproveitamento de potencialidades. Há desemprego, vocações económicas por desenvolver (agricultura, minas, turismo...) etc.

Pode afirmar-se, que na Região da Beira Interior se vivem agudamente situações que exigem se preveligie a gestão. Mas, o que é a Gestão?

Para nossos propósitos de agora dir-se-á que são caminhos e actuações com vista a mudanças, à criatividade, à tomada de decisões, isto é, à escolha de recursos de diversa natureza e às suas utilizações coordenadas e controladas. Em suma: é actuação económica, busca de progresso e de bem estar.

Há que apresentar ideias de forma como se deve encarar a gestão, de maneira a poder contribuir-se para um delineamento do que deverá significar a GESTÃO REGIONAL. Há que encontrar pressupostos explicativos de quais devem ser os objectivos a alcançar com a gestão, quem a deve exercer, como exercê-la e com que meios.

É que o actual papel do fenómeno da gestão e a extrema complexidade de que se vai revestindo bem como os inconvenientes sociais que o seu desempenho arrasta, impõem o seu profissionalismo.

Todavia, no nosso País, não tem sido salientada a necessidade de estabelecer os atributos caracterizadores do gestor.

Talvez estejam aí as causas mais relevantes do nosso atraso económico, da resistência a mudança, da baixa produtividade dos serviços públicos e empresas, da desorganização administrativa geral, da rotina entorpecedora, da falta de definição de prioridades, das ausências de controlo, de corrupção, da imoralidade......

Por outro lado, há o dever de num planeamento gestivo se tentar evitar maiores assimetrias pois estas não favorecem um processo de desenvolvimento harmonioso, Aliás, a região é realidade concreta pelo que numa política global e sectorial tem de se descer às parcelas que são as regiões: o desenvolvimento nacional é o resultado do desenvolvimento regional, meus amigos!!

Gestão territorial

Pensamos que o desenvolvimento é antes de tudo, uma questão de disposição de espírito, de tomada geral de consciência de uma situação desfavorável e do desejo profundo de sair dela. As formas imediatistas e individuais, encontradas pela população das zonas do interior, para sair da situação de atraso (a emigração e o êxodo rural) estão esgotadas. Este processo e as suas consequências foram acentuadas por uma política económica decidida e programa a nível central , sem ter em conta as diferentes características, potencialidades e interesses das regiões. Hoje perante a situação em que o país se encontra de insuficiente, descoordenado e desigual desenvolvimento económico e social, impõem-se transformações profundas que alterem este quadro.

Consideramos que a questão de fundo é a da incapacidade de gestão e a falta de adequado planeamento das actividades económicas e sociais. A gestão, para além das condicionantes políticas, aprende-se nas escolas e no enquadramento funcional das estruturas produtivas. Na aprendizagem da gestão vale a pena investir em força e com prioridade. Investir na formação académica e na reciclagem, na articulação e complementariedade das escolas com as empresas. Simultâneamente importa redistribuir mais equilibradamente o capital de gestão, entre o litoral e o interior, através de políticas concretas e estímulos de fixação de gestores e técnicos no interior. Só partindo da mudança qualitativa dos recursos humanos, se poderá operar a mudança das estruturas produtivas, melhorar o nível de criação de riqueza e respectiva distribuição.

Todas estas questões estão subjacentes a uma estratégia de desenvolvimento regional, numa estreita ligação ao ordenamento do território encarado como quadro espacial em que se definam as prioridades de investimento, devidamente articuladas com as potencialidades e carências regionais e locais.

Decisões tomadas nas regiões

Para se avançar no Desenvolvimento Regional, não chega aos órgãos centrais reconhecerem a necessidade da descentralização, estarem receptivos a decisões de localização de investimentos no espaço regional. É indispensável que a descentralização se concretize de modo amplo e profundo e a nível de decisão e meios de acção, de modo que as decisões de localização sejam tomadas na região. São apenas órgãos regionais que estarão em condições de informação correcta e de poderem avançar na análise pormenorizada e actualizada da estrutura produtiva dos serviços que existem e das carências mais importantes para a região. Tal informação e análise pressupõe estudos de acção constante através de inquéritos e de contacto e diálogo com as populações.

Tais estudos e acções terão necessariamente que utilizar um método de trabalho concreto e adaptado a cada região.

A evolução da agricultura a partir de 1974....

A análise explicativa da situação que o sector agrícola apresenta, passa pela mudança de regime operada em 25 de Abril, as transformações económicas e sociais que começaram a ser esboçadas, pretenderam alterar as bases e os objectivos do modelo económico e político. Tais alterações, embora afectando todos os sectores da economia, reflectiram-se de uma forma mais aguda no sector agrícola.
As relações de produção área do latifúndio rebentam pelas costuras e dão-se as ocupações de explorações agrícolas por trabalhadores rurais originando através de um processo descontrolado, novas formas de unidades produtivas. A seguir, concretizou-se a nacionalização da maior parte dos latifúndios e das áreas dos perímetros regados, cujas obras de hidráulica tinham sido financiadas e executadas pelo Estado. Contudo, os problemas de fundo da agricultura não foram ultrapassados.
Na zona de intervenção da reforma agrária continua a predominar a monocultura extensiva e, a norte do Tejo, continuam a praticar-se as mesmas culturas em processo diminuto, sem grandes avanços de tecnologias e não se vão avançando significativamente no aproveitamento integrado das especializações naturais de cada zona.
Os Governos, apercebendo-se das dificuldades com que se debatia o sector agrícola e das implicações negativas que daí representavam para o desenvolvimento económico do país, tentariam minimizar tais implicações através das várias medidas. Contudo, foram quase sempre medidas pontuais e, por vezes, mesmo contraditórias, dadas as diferentes perspectivas e objectivos políticos de conjuntura, dos sucessivos Governos.

A ausência de planeamento regional no Interior

O desenvolvimento do interior tem sido comprometido pela corrente de transferências de recursos em direcção ao litoral. O acentuar de tal corrente é, também, o resultado de uma política económica, decidida e programada a nível central, sem ter em conta as diferentes características, potencialidades e interesses das regiões. A transformação de tal quadro exige a definição clara dos objectivos de política de desenvolvimento regional e órgãos de gestão e planeamento genuinamente regionais.

O ordenamento regional não é apenas a implementação num dado espaço geográfico duma dada política económica, mas é também uma tomada de consciência por parte dos homens que vivem nesse espaço, do facto de que são eles os depositários e os herdeiros dum património que convém utilizar segundo as necessidades do presente mas de modo a prepará-lo e a organizá-lo com vista às necessidades do futuro.

A Beira Interior apresenta em termos médios uma situação de atraso, há a salientar a existência de zonas empobrecidas que tendem para a morte económica e social, começando a chegar a uma situação de "não retorno" em que, por não terem uma proporção suficientes de habitantes jovens, por não terem actividades industriais nem iniciativas de reconversão de técnicas e culturas agrícolas tradicionais, por não se alterar a estrutura da propriedade, por não existirem condições sociais e culturais atractivas, tais zonas ficarão, progressivamente, incultas, abandonadas e despovoadas, uma vez que se tem vindo a acentuar a repulsão líquida, entendida como a diferença entre a efectiva variação da população presente e os valores dos saldos fisiológicos.

Agricultura na Beira Interior, que perspectivas?

O panorama da agricultura a nível regional não é brilhante, nem as perspectivas optimistas. Nesta região, tem-se assistido a uma acentuada diminuição da população activa ficando, cada vez mais, os velhos a tratar dos campos. Em alguns concelhos, com destaque para a zona da fronteira com a Espanha, a diminuição de população assume proporções muito acentuadas, fruto da repulsão, derivada sobretudo da estagnação da agricultura.

Temos que ser claros e directos, não escondendo a gravidade da situação, estes concelhos, estão a caminhar para uma situação que tende para a morte económica e social. A esta situação temos, economicamente, chamado de não retorno, pois que, por não terem actividades industriais nem iniciativas de reconversão da agricultura tradicional, por não se alterar a estrutura da propriedade rústica demasiado repartida e por não existirem condições sociais e culturais atractivas - tais zonas ficarão cada vez mais incultas e despovoadas.

Torna-se urgente que sejam definidas prioridades de actuação com vista a prestar apoio directo às especializações naturais que a região pode e deve desenvolver. Não interessa produzir de tudo e de qualquer maneira, mas antes, intensificar a produção em moldes correctos, proceder ao aproveitamento dos solos conforme as aptidões e utilizar uma tecnologia cada vez mais adequada, o que envolve a selecção das sementes, as adubações, a mecanização e introdução de novas culturas com destaque para a produção de forragens que importa intensificar. Será uma mais valia investir em actividades já significativas, salientam-se as seguintes áreas, que muito ganhariam se fossem aproveitados os fundos comunitários disponiveis: fruticultura, horticultura, ovinos e caprinos, produção de queijo da serra e o fomento florestal.

Competitividade & Conhecimento

Portugal atravessa uma fase de grande desafio e mudança. Verificaram-se, nas últimas décadas, inegáveis progressos na qualidade de vida dos portugueses, realizaram-se importantes obras de infra-estruturas, modernizou-se a económica. Contudo, o ritmo de convergência com a União Europeia abrandou e as disparidades regionais ainda são demasiado importantes. A economia cresceu com um contributo importante do consumo interno, satisfeito por crescentes importações. Portugal precisa, assim, de dar saltos qualitativos no processo de desenvolvimento, de qualificar o seu capital humano, de crescer com base numa gestão mais eficiente das contas públicas e da política de investimento, com melhor desempenho do tecido económico, apostando nas exportações. O desafio da competitividade coloca-se, pois, à Economia Portuguesa. É necessária uma política exigente de optimização dos recursos públicos, de investimento no conhecimento e saber, na reestruturação e ganhos de produtividade das empresas, na procura de novos e melhores mercados. Este desafio será bem sucedido se for acompanhado de um maior equilíbrio entre regiões e territórios e de aumento de bem-estar das suas populações.

Gestão regional.....!

Na perspectiva de quem vive no interior, cá faz a sua vida e contacta diariamente com a realidade política, económica, social e cultural desta região consegue com facilidade delinear os labirintos existentes. Parece-me que a melhor via para questionar o desenvolvimento do país, nomeadamente na sua face regional, consiste em utilizar a óptica da gestão. O tipo de gestão que se tem praticado no país, surge de um quadro de objectivos globais e de um conjunto de instrumentos políticos e económicos que têm sido (ou não) clarificados e utilizados!! Tem sido, sobretudo a ausência de um modelo e consequentes vectores de planeamento e de coerência política, económica e financeira que tem perturbado e ampliado as já por si deficientes qualidades de gestão da classe dirigente do país.

Acontece que estamos em região carenciada sob aspectos económicos, sociais e culturais, atravessando-se um período em que as suas actividades económicas tradicionais carecem de ser repensadas, não só porque têm atravessado crises agudíssimas, mas também porque há pouca diversificação económica com desaproveitamento de potencialidades. Há desemprego, vocações económicas por desenvolver - agricultura, pecuária, turismo...etc!!

Pode afirmar-se, que na região da Beira Interior se vivem agudamente situações que exigem a intervenção do poder central e europeu. Ou vamos esperar que os números da desertificação continuem aumentar e apanhem o TGV em Lisboa ou no Porto?!!