Festa da História em Trancoso

Nos próximos dias 25 e 26 de Junho realiza-se na Aldeia Histórica de Trancoso mais uma Festa da História - Bodas Reais. Um evento, organizado no interior do centro histórico e, que, conta com diversos espaços e momentos de diversão: desde as tendas de artesanato aos comes e bebes, animação musical, desfiles e rememoração do casamento real de D. Dinis e Isabel de Aragão que decorreu em 1282.

Uma actividade de rompe com o silêncio desta aldeia histórica e anima a vida dos habitantes e visitantes! Um caso, que devia ao longo do ano se multiplicar, por esta e todas as aldeias históricas quebrando uma monotonia que caíram estas "aldeias". Sendo, que, muitas das vezes bastava, uma maior envolvência das entidades locais e comunidade no planeamento e execução de múltiplas actividades, sem grandes custos monetários, contribuindo, para o desenvolvimento local participado.

Desenvolvimento Local & Turismo

Nos últimos anos a ruralidade sofreu algumas contrariedades, que alteraram a sua estrutura e todo o seu processo de desenvolvimento. Perante esta constatação é fundamental, no século XXI, preconizá-la através de processos de desenvolvimento “bottom-up” adequados à especificidade dos locais, em que não existe um único processo de desenvolvimento, mas tantos quantos os locais existentes. Sendo, difícil traçar uma definição do conceito de desenvolvimento local, pela variedade de experiências existentes, tornando-se impossível integrar todas as experiências apenas num conceito, pois é um processo de transformação e mudança. Considero, que, parte da existência de necessidades não satisfeitas a que se procura responder, antes demais a partir das capacidades locais mas articulando-as com os recursos exógenos numa perspectiva de fertilização mútua. Numa lógica integrada, que deve ser construída com a participação das populações locais e dos seus actores, os quais poderão definir melhor que ninguém quais os seus principais problemas, que estratégias adoptar e operacionalizá-las, conjugando a mobilização dos seus recursos endógenos e o estabelecimento de parcerias entre os diferentes actores locais. Assim, se passa também com o turismo que constitui uma forma de aproveitamento dos recursos próprios do território, assumindo-se como uma das actividades que melhor pode aproveitar os recursos dos territórios e constituir-se num importante factor de desenvolvimento, dependendo das especificidades de cada região e da maior ou menor relevância que lhe é atribuída.
Sendo necessário, prestar bastante atenção com a actividade turística, na medida em que as possibilidades não são idênticas para todas as regiões e, por essa razão, nem todas podem basear no turismo o seu desenvolvimento. Para algumas o turismo assume uma importância vital, para outras é um factor de desenvolvimento e para outras, ainda, constitui um mero co-adjuvante, com maior ou menor expressão consoante as condições existentes.

O processo de Desenvolvimento Local

O processo de desenvolvimento preconiza que cada espaço social de forma autónoma e participada deve assegurar uma relação aberta com a região onde se insere em que o respeito pelas especificidades, necessidades e capacidades próprias são condição essencial.

Trata-se da possibilidade das populações poderem expressar uma ideia de futuro num território visto de forma aberta e flexível, onde esteja ausente a noção de espaço como fronteira, executando acções que possam ajudar à (re) contrução desse futuro. Em termos de objectivos, seria promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como aumentar os seus níveis de auto-confiança e organização.

a implementação de políticas conducentes ao desenvolvimento diferem consoante a zona geográfica em que ocorre, pelo que importa conhecer os diferentes problemas e oportunidades de cada país, região ou localidade, em particular, não havendo receita nem modelo que possa transitar de um processo a outro sem adequação ao contexto local, as acções concretas de desenvolvimento não podem ser desenhadas e implementadas de forma abstracta. E, como tal, o diagnóstico e as respostas locais tomam formas diferentes em cada território em função das suas condições específicas, dos seus recursos (naturais e humanos), da abertura da economia local, da sua especialização produtiva e da sua capacidade de organização, ou seja, os processos de desenvolvimento local têm por base o território e a identidade cultural do local e baseados na valorização dos recursos locais nas suas diferentes formas. São evolutivos, podem e devem ser ajustados em andamento. O investimento na reanimação das capacidades locais é um elemento fundamental do desenvolvimento local. Este investimento passa por estratégias diversas, que implicam um reforço e consolidação de parcerias entre agentes oriundos do exterior e agentes dinâmicos do interior de uma dada zona.

Desenvolvimento Local

O Desenvolvimento Local aparece como uma consequência da ineficácia e desadequação de políticas económicas. Aparece, de dentro para fora, por necessidade das comunidades rurais situadas à margem das grandes políticas económicas, aparentemente sem possuírem os recursos necessários ao desenvolvimento, pelo menos segundo o sistema económico que os define e que determina o seu valor e, com o objectivo de evitar/combater a marginalização e o declínio a que são condenadas.

O Desenvolvimento Local é sobretudo uma forma de pensar e de abordar as questões de desenvolvimento. É um processo dinâmico, alimentado por atitudes e comportamentos focados em acções. Os próprios actores de desenvolvimento local são os seus beneficiários, não havendo receita nem modelo que possa transmitir de um processo a outro sem adequação ao contexto local.

Os processos de desenvolvimento local têm por base o território e a identidade cultural do local e são baseados na valorização dos recursos locais nas suas diferentes formas. São evolutivos, podem e devem ser ajustados em andamento.

Nesta visão de desenvolvimento local, a melhoria das condições económicas da população sendo uma das partes integrantes do processo e um dos seus objectivos, é importante. Mas é igualmente importante a participação e consciencialização dos elementos da comunidade e do exterior num processo e de estabelecimento de relações.

Economia do queijo da serra

A produção de queijo da Serra constitui a principal especialização natural de toda uma zona, centrada na Serra da Estrela que é tradicionalmente solar da ovelha e que, dentro da região da Beira Interior. A importância da economia do queijo da Serra é muito significativa, contudo, não estão ainda aproveitadas todas as potencialidades económicas e sociais da produção do queijo da Serra que, mantendo as suas caracteristicas e qualidades artesanais constitui um produto único no mundo para o qual não falta mercado quer interno, quer externo. De facto, as perspectivas de exportação são as melhores e são facilitadas com a adesão à União Europeia.

Importa salientar que, nos últimos anos, o Parque Natural da Serra da Estrela e outras entidades, tem promovido um conjunto de acções de apoio, quer dirigidos à produção e valorização do genuíno queijo da Serra, quer tendo como objectivo principal dinamizar a promoção social e cultural dos pastores e as suas famílias. Salientam-se as feiras-concursos de queijo, os concursos de cabras e carneiros e de cães da serra. Estas realizações têm sido preparadas através do diálogo franco entre técnicos e os artesãos do queijo e têm decorrido em clima de festa, onde a cultura viva do povo pastoril se tem evidenciado de múltiplas formas: folclore, usos e costumes, roupas e utensílios - sendo patente em todos, a forte solidariedade humana e social do povo pastoril.

Em termos futuros, se não existir um programa de desenvolvimento rural integrado, acentuar-se-ão as seguintes linhas de tendência: continuação da redução dos efectivos ovinos e caprinos; envelhecimento populacional, não compensada com a fixação de jovens produtores; não aproveitamento das potencialidades existentes quanto as pastagens dada a fuga das pessoas dos locais mais isolados e de muito difícil acesso; diminuição da produção do Queijo da Serra genuíno; progressiva invasão da vaca, originando queijo de mistura, adulterando a qualidade do queijo; não renovação das queijarias, das palheiras, cortes e habitações, sendo abandonadas as antigas por não oferecerem condições mínimas do ponto de vista social e de acesso e; os concursos-feiras, poderão transformar-se mais em festividades folclóricas, cada vez menos integrados num processo produtivo e social global.

As perspectivas futuras, que terão um desenvolvimento bastante pessimista e negativo para a região, poderão ser contrariadas e corrigidas se forem tomadas algumas medidas, num caso ou outro agora referenciadas.

Projecto das Aldeias Históricas de Portugal

Algumas regiões do interior de Portugal, como é o caso da Região Centro conheceram e continuam a sofrer de problemas de grande enfraquecimento gradual da sua capacidade produtiva, de envelhecimento e desertificação populacional.
Os espaços de baixa densidade são parte essencial da coesão territorial e social do país, são espaços de articulação nacional, lugares de acesso de uma fracção importante da população à serviços universais e aos padrões do bem-estar colectivo e localizações relevantes de recursos naturais, culturais e patrimoniais, estes últimos vectores encontram-se na base para a afirmação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal, que, tornaram possível que os vários agentes locais se interligassem para uma dinâmica local direccionada para a promoção e desenvolvimento.
Em termos de objectivos o presente programa assentava num primordial objectivo, que se prendia em travar problemas do interior, como é a desertificação humana, consequentemente o envelhecimento, a fraca capacidade produtiva e empreendedora da região, entre outras questões que comprometiam seriamente o desenvolvimento local e regional.

O Programa de Recuperação das Aldeias Históricas, inserido no Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional, tal como a própria data indica foi criado no decorrer do Quadro Comunitário de Apoio II (1994-1999) e aprofundado durante o III QCA (2000-2006),
O Programa de Recuperação das Aldeias Históricas iniciou-se em 1995, com a intervenção na Região da Beira Interior, em 10 Aldeias (Almeida, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão e Sortelha), estas distinguidas e classificadas como “Aldeias Históricas de Portugal”, pela sua diversidade em termos cultural, riqueza do seu património e a força das suas vivências e tradições singulares. Em 2003, esta “riqueza” aumentou para 12 aldeias, com a entrada de Trancoso e Belmonte, tornando-se num forte atributo para a região, assumindo-se todo o seu espólio numa fonte de riqueza da identidade nacional, merecendo por isso a sua valorização e promoção.
A recuperação das Aldeias Históricas de Portugal propôs-se concorrer para atenuar aqueles problemas e contribuir para vencer um dos principais desafios que o país tem enfrentado – o reforço da coesão económica e social.

O desenvolvimento local em áreas rurais de baixa densidade

Hoje, o mundo rural Português apresenta mutações estruturais profundas, originadas pelo modelo de desenvolvimento económico adoptado (paradigma funcionalista) e pelos efeitos das políticas sectoriais (sobretudo agrícolas e regionais) seguidas, durante o período do Estado Novo até à actualidade, porque não reflectiram as verdadeiras necessidades das comunidades locais.
É neste quadro que desde a década de 70, o conceito de desenvolvimento rural tem tido um papel primordial enquanto base de reflexão de inúmeros autores, um pouco por todo o mundo, inclusivamente em Portugal e, que tem subjacente um conjunto de processos de desenvolvimento, que pretendem melhorar as condições de vida das pessoas que vivem em áreas rurais através da valorização e mobilização de todos os recursos endógenos, no sentido de promover processos que respeitem e articulem os princípios de: eficiência económica, equidade social e territorial, qualidade patrimonial e ambiental, sustentabilidade, participação democrática e responsabilidade cívica.
O quadro das políticas que têm vindo a ser implementadas como resposta à problemática do desenvolvimento rural revela enormes deficiências em políticas, por parte, do Estado Português para contrariar a situação de despovoamento acelerado e pobreza do mundo rural.

A ruralidade assume-se como uma opção de civilização com características muito próprias e, desta forma, não pode nem deve ser vista como algo que se deve combater, ou seja, a ruralidade adquire a qualidade de recurso endógeno sobre o qual se deverão ensaiar objectivos estratégicos para o Desenvolvimento dessa comunidade e desse território.

Com adesão de Portugal à União Europeia (1986) iniciou-se um processo de ajustamento das políticas, levando o governo a constituir o desenvolvimento rural, como um dos pilares fundamentais no desenvolvimento a nível regional e nacional. A reavaliação do papel da agricultura e a abertura de novos caminhos produtivos (por exemplo: turismo e produtos locais de qualidade) são questões-chave no sucesso das políticas de Desenvolvimento Rural, considerado como instrumento na reestruturação da sociedade com o território.

Na última década, os contextos territoriais de baixa densidade adquiriram uma ressonância crescente com as políticas públicas orientadas para o desenvolvimento local através de um maior aprofundamento das intervenções territoriais no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA).

O desenvolvimento local em áreas rurais de baixa densidade

Hoje, o mundo rural Português apresenta mutações estruturais profundas, originadas pelo modelo de desenvolvimento económico adoptado (paradigma funcionalista) e pelos efeitos das políticas sectoriais (sobretudo agrícolas e regionais) seguidas, durante o período do Estado Novo até à actualidade, porque não reflectiram as verdadeiras necessidades das comunidades locais. É neste quadro que desde a década de 70, o conceito de desenvolvimento rural tem tido um papel primordial enquanto base de reflexão de inúmeros autores, um pouco por todo o mundo, inclusivamente em Portugal e, que tem subjacente um conjunto de processos de desenvolvimento, que pretendem melhorar as condições de vida das pessoas que vivem em áreas rurais através da valorização e mobilização de todos os recursos endógenos, no sentido de promover processos que respeitem e articulem os princípios de: eficiência económica, equidade social e territorial, qualidade patrimonial e ambiental, sustentabilidade, participação democrática e responsabilidade cívica.
O quadro das políticas que têm vindo a ser implementadas como resposta à problemática do desenvolvimento rural revela enormes deficiências em políticas, por parte, do Estado Português para contrariar a situação de despovoamento acelerado e pobreza do mundo rural.

Sem saberem muito porque ponta lhe pegar!!!

Neste momento, a criação de riqueza está a tornar-se também fonte de criação de exclusão, de degradação rápida do meio onde nós vivemos e cuja a herança a transmitir a gerações posteriores é cada vez mais problemática. Estamos perante um modelo de desenvolvimento cancerígeno e suicidário. Produzimos cada vez mais, a humanidade aproveita cada vez menos, efectivamente, o fim não se sabe se estará à vista, se a espécie humana tem capacidades de regeneração que permitem travar a gangrena, ou melhor, a cancerigenação do meio, mas o prognóstico é muito complicado e faz-nos surgir perspectivas que pensávamos arrumadas com a crise do malthusianismo no século passado.

Realidades versus Utopias

Estamos a assistir a uma certa dinâmica do movimento associativo, mas o que se nota depois é falta de estruturas de apoio, ou seja, vamos encontrar determinado grupo de pessoas quase sempre com pouca qualificação, apesar da boa vontade, e que vão depois encontrar-se no terreno um pouco isoladas entre muitas, com um poder autárquico que muitas vezes utilizar e pressiona com chantagens políticas e com uma certa tentativa de manipulação, "vendendo" a ajuda autárquica mediante processos político-partidários pelo meio. Isto dificulta muito a acção dessas associações no terreno. Por outro lado, há a incapacidade que muitas vezes essas têm de se organizarem. Julgo que as associações em geral poderiam ter nas ADLs ou nas ALDs a possibilidade de encontrarem uma certa estrutura de apoio, porque elas já estão no terreno e já têm um certo know-how.

Que desenvolvimento regional?

A atenuação dos desiquilibrios regionais entre o litoral e o interior exige a definição de uma política de desenvolvimento regional coerente, que permita um desenvolvimento harmonioso do interior no contexto global do País.
Quem conhece o país, apercebe-se do nítido contraste entre o desenvolvimento das suas regiões: umas bastante despovoadas, estagnadas e adormecidas - as do interior - outras mais povoadas, por vezes saturadas de actividades, que se foram aglomerando e concentrando à volta de uns poucos centros urbanos. De região para região, do interior para o litoral se deslocam recursos humanos e materiais - umas regiões de desenvolvem à custa da depauperação de outras. Assim algumas regiões empobrecidas já começam a chegar a uma situação de não retorno, isto é, a um ponto tal, que por não terem uma proporção suficiente de habitantes jovens, por não terem centros industriais ou de reconversão das técnicas agrícolas tradicionais e por não se alterar a estrutura da propriedade - essas regiões acabarão progressivamente incultas, despovoadas e abandonadas uma vez que a taxa de repulsão é muito superior ao saldo de natalidade e taxa de mortalidade.

Desenvolvimento local no contexto económico....

Quais são hoje as competências que aparecem como indissociáveis da capacidade de um território gerar o bem estar da sua população local?

O ênfase é cada vez mais colocado nos recursos "construídos" (tecnologia, know-how, qualificação dos recursos humanos e métodos de gestão) e menos nos recursos naturais. Vital para esta capacidade produtiva são os processos de aprendizagem que permitem criar e transmitir o conhecimento necessário para a evolução dessa região numa economia global. Sendo que alguns estudiosos, nomeadamente economistas consideram que entramos numa nova fase do desenvolvimento económico a que denominaram a learning economy.

Neste sentido, os sistemas produtivos locais das "regiões que ganham" organizam-se em torno de dois eixos: a coesão interna que é capacidade dos vários actores do sistema conceberem uma estratégia comum de desenvolvimento; e a abertura ao exterior que passa pela capacidade de o local possui em estabelecer contactos externos e aceder às dinâmicas de desenvolvimento globais.

Temos assim a base e os eixos em que se articula o desenvolvimento (territorial) local.

As aldeias raianas.....

O desenvolvimento local assume-se como uma peça crucial para as regiões do interior do nosso país, como é o caso da Região Centro, tal como outras regiões, continua a sofrer do grande problema que é a desertificação humana.
Os espaços de baixa densidade são parte essencial da coesão territorial e social do país, são espaços de articulação nacional, lugares de acesso de uma fracção importante da população nacional à serviços universais e aos padrões do bem-estar colectivo e localizações relevantes de recursos naturais, culturais e patrimoniais. Os últimos vectores encontram-se na base para a afirmação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal, uma enorme diversidade em termos culturais (tradições e actividades), paisagísticos e o património construído tornam possível que os vários agentes locais se interligassem para uma dinâmica local direccionada para a promoção e desenvolvimento. No caso das Aldeias Históricas é bem patente a importância que teve todo o envolvimento na recuperação de aglomerados que ao longo de séculos, perderam protagonismo tanto na sua vertente administrativa como em termos defensivos em que, perante novos modelos de desenvolvimento acabaram por perder importância económico-estratégica.

O Programa de Recuperação das Aldeias Históricas desenvolveu-se em 12 aldeias do interior raiano um conjunto de intervenções em Almeida, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão, Sortelha, Belmonte e Trancoso.

Essas intervenções revestiram inicialmente, como se justificava, um carácter essencialmente infraestrutural, isto é, de recuperação de fachadas e telhados das habitações, requalificação urbanística, melhoria das acessibilidades, recuperação e beneficiação de monumentos. Um investimento correspondente a 35 milhões de euros! O que falhou neste programa que projectava ser uma mais valia para as populações locais? Que papel os agentes locais privados e públicos devem tomar para inverter os dados estatísticos que estas aldeias são alvo?

Parece que em primeiro plano o interior, antes de tudo, precisa de se afirmar como identificação territorial, cultural e social e apostar convictamente na valorização do seu património endógeno. Porque, no passado, nesta matéria, fizeram-se pequenas e desacreditas acções de índole folclórica e sem investimento crítico e estruturante.

Desenvolvimento das comunidades rurais....

O meio rural sofreu nos últimos anos profundas alterações. A diversificação da economia rural decorrente do facto de o meio rural já não ser apenas visto como um simples fornecedor de matérias-primas, mas como um espaço em que interagem múltiplas funções, conduziu a uma alteração substancial da forma de encarar o espaço rural e, consequentemente, o modo como as estratégias de desenvolvimento a implementar neste espaço deverão ser canalizadas. Neste sentido, hoje quando falamos em meio rural e das mutações que ele regista estamos, em grande medida, a falar tanto de urbanização ao nível das ocupações profissionais, dos modos de vida e de consumo, das formas de locomoção, etc....estamos a falar quer de espaços de lazer, quer de processos de produção de valores simbólicos.

No entanto, compreender o espaço rural como espaço multifuncional, implica uma lógica de identificação e valorização dos recursos existentes, do chamado potencial endógeno. Visualiza-se assim, que os recursos rurais referem-se a um vasto conjunto de elementos nos quais se inserem os produtos agrícolas, os recursos patrimoniais, paisagísticos, culturais e sociais.

Salienta-se que os espaços rurais já não são espaços "tranquilos", onde nada acontece excepto um lento declínio sócio-económico!

Parcerias locais: uma estratégia eficaz e viável para o desenvolvimento local?

Serão as parcerias locais ou de base territorial uma estratégia efectiva no combate à desertificação e exclusão social? Esta é uma pergunta que todos os agentes que trabalham na intervenção social já colocaram a si próprios. Hoje em dia as parcerias emanam como instrumento organizacional privilegiado pela quase totalidade, dos programas e projectos de intervenção nesta área. O forte ritmo que sem tem vindo a impor, levou a que nos últimos anos houvesse uma crescente obrigatoriedade da constituição de parcerias mais ou menos formalizadas em todas as vertentes de intervenção. Ouvimos todos os dias falar de parcerias e ainda não as definimos....ou seja...de que é que falamos quando falamos em parcerias?

Podemos definir Parceria Local ou de base territorial como....uma estrutura organizacional para a definição e implementação de uma serie de políticas, que mobiliza e congrega uma variedade de interesses e compromisso de um conjunto de parceiros em torno de objectivos comuns acompanhado de uma programa de acção para fazer face ....! esse entendimento da parceria pressupõe perspectivar o desenvolvimento local através de uma abordagem multi-sectorial, que implica uma forte capacidade de negociação e de concertação entre os diferentes actores/agentes locais envolvidos.

É fundamental tentar compreender porque resultam umas parcerias e outras não, já que me parece que hoje a questão que se coloca não é se "sim" à parceria, mas fundamentalmente "como" e "para quê" a parceria.

Participação e cidadania nos processos de planeamento

" É contra essa visão que é preciso redefinir a ideia de desenvolvimento como uma associação, não só da democracia e do crescimento mas, mais profundamente ainda, de uma herança cultural e de projectos de futuro (...). Haverá maior denegação da liberdade democrática do que a condenação de uma maioria dos seres humanos a não poderem ser sujeitos da sua própria história?"

(Alain Touraine (1994), O Que É a Democracia?)

Parece inútil insistir na necessidade de envolver a "participação da população"....

É sobejamente conhecido o fracasso e mesmo o " efeito perverso" dos projectos que não conseguiram, ou não quiseram, a participação dos vários agentes sociais.....não se fala da participação folclórica da população nas actividades! Pretende-se sobretudo provocar uma tomada de consciência permanente do meio social sobre os seus próprios problemas e capacidade de solução. Esta tomada de consciência é uma condição necessária para que o projecto se possa apelidar de "desenvolvimento".

Turismo e Desenvolvimento Local...

O turismo é uma actividade eminentemente moderna. Podemos, no entanto, interrogarmo-nos sobre o crescente e quase infinito desejo por viajar, conhecer novas paisagens e culturas, procurar lazer, divertimento ou descontracção...!! A expansão do turismo é um fenómeno mundial generalizado. O mercado turístico cresce sempre, oferecendo novos produtos a velhos e novos consumidores. Porem, a actividade turística é um grande sector que não pode ser reduzido à sua dimensão unicamente económica. No plano estritamente económico o turismo é uma fonte de receitas entre as mais importantes e desejada por praticamente todos os países ou regiões.

Na actualidade, é mesmo considerado como uma das poucas soluções passiveis para sair de uma crise local ou regional, daí a multiplicação de projectos turísticos que emanam todos os dias!

Pergunta-se: Qual o contributo do turismo para o desenvolvimento local? Pode o turismo equilibrar o recuo da agricultura e do modelo industrial tradicional?